Justiça

“O livro contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito”, define a professora alemã Ingeborg Maus, da Universidade de Frankfurt. Na quarta rodada de votação, a candidatura do livro pode ser apoiada por meio de voto no link da Universidade (link na matéria)

Em artigo, o jornalista Luís Nassif relembra a farsa da prisão do Almirante Othon Pinheiro, condenado num processo indecente, aberto a partir de informações entregues pela Lava Jato por advogada do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. “É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres”, lamenta o jornalista

Parlamentares do PT protocolaram na Procuradoria-Geral da República representação contra cinco empresas que continuam a burlar a legislação oferecendo serviços de disparo em massa de mensagens de conteúdo político e eleitoral às vésperas das eleições municipais

Magistrado alagoano diz que houve engano. O ex-presidente volta a ter título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas. Petista foi agraciado com mais de 35 títulos concedidos por universidades brasileiras e do exterior, como a Science Po, de Paris; de Salamanca, na Espanha; e de Coimbra, em Portugal

Em manifestação encaminhada ao Supremo, os advogados da empresa estatal tentam negar acesso da defesa do ex-presidente a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas. A defesa do petista quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras no Brasil e nos EUA

Seguindo um dos piores exemplos de Bolsonaro na eleição passada, em vídeo postado recentemente em seu facebook, ele “atira” contra alvos petistas. O cenário é típico de “treinamento” de milícias, comuns em vídeos divulgados pelo clã Bolsonaro. O “cidadão de bem” é candidato a Câmara de Vereadores de Fortaleza

A jogadora de vôlei de praia foi denunciada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após criticar o presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Carol será feita pelo advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Na encíclica “Todos Irmãos”, Francisco analisa a crise mundial e a pandemia do coronavírus e seus impactos sobre a humanidade. “O mercado sozinho não resolve tudo”, alerta. Sua Santidade rejeita abertamente o neoliberalismo e manifesta profunda preocupação social com o destino dos povos. “O golpe duro e inesperado desta pandemia fora de controle obrigou, à força, a voltar a pensar nos seres humanos, em todos, mais do que no benefício de alguns”

Em artigo, o ex-prefeito de São Paulo chama Bolsonaro de mentiroso, ao apontar, na ONU, que as queimadas no Brasil são resultado da ação de índios e quilombolas. “Vale notar que as queimadas na Amazônia não raramente aparecem no discurso de Bolsonaro como dupla afirmação nacionalista. Para dentro, perante as ‘nações’ indígenas; para fora, perante as nações soberanas”, destaca

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a legenda pede ao STF que obrigue o governo a tomar providências pela trágica situação no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo desde agosto, sem que o Planalto mobilize suas forças. “São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiro”, apontam. “É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia”, apontam os advogados Eugenio Aragão e Angelo Ferraro

Empresa foi condenada por fornecer aos órgãos de repressão informações sobre funcionários. E também por permitir prisões sem ordem judicial e tortura policial, dentro da fábrica. O líder sindical Lúcio Bellentani foi uma das vítimas da parceria mantida por décadas em segredo

A sequência de três votos favoráveis de ministros indica situação favorável à ação movida pelo Congresso Nacional junto ao STF. Os parlamentares questionam a legalidade da venda das refinarias sem o aval do Congresso Nacional. Os petroleiros acompanham a votação com muita expectativa e esperam que o STF impeça a venda do patrimônio dos brasileiros

Em nota, PT denuncia bloqueio ilegal das contas do escritório de advocacia que faz a defesa do ex-presidente. “A medida absurda é mais um ataque à reputação do advogado Cristiano Zanin Martins, por ter denunciado e comprovado os métodos criminosos da Lava Jato de Curitiba”, apontam dirigentes da legenda.