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PT no Senado apresenta projetos para sustar decretos que liberam mais armas
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PT no Senado apresenta projetos para sustar decretos que liberam mais armas

PT no Senado apresenta projetos para tornar sem efeito decretos presidenciais que vão armar ainda mais a população. “Apresentamos quatro projetos de decreto legislativos para sustar os efeitos deste desmando de Bolsonaro, que quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país”, anuncia o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA)

15/02/2021

Ministro impede MP de “carimbar” valores de acordos e condenações
Justiça

Ministro impede MP de “carimbar” valores de acordos e condenações

O que motivou ação do PT e do PDT junto ao STF foi o absurdo acordo firmando entre a Petrobrás e a Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, que pretendia "administrar" R$ 2,5 bilhões. Segundo Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e sócio do Aragão e Ferraro Advogados, escritório responsável pela ação, "a decisão do Ministro Alexandre de Moraes representa a correção de rumos de uma prática inconstitucional"

12/02/2021

Dirigente petista tem pedido de anistia indeferido em portaria de Damares
Justiça

Dirigente petista tem pedido de anistia indeferido em portaria de Damares

"Não devo dizer que esteja surpreso", reagiu Markus Sokol, explicando que há cerca de quatro anos esteve em Brasília para audiência no Ministério da Justiça, quando o processo foi aprovado. A negativa do pedido do dirigente petista fez parte de despacho contendo 24 indeferimentos, assinado no dia 10 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União no dia 11

12/02/2021

STF garante à defesa de Lula acesso às informações da operação Spoofing
Justiça

STF garante à defesa de Lula acesso às informações da operação Spoofing

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o direito da defesa do ex-presidente Lula ter acesso aos dados obtidos pela operação Spoofing. Por 4 votos a um, os ministros negaram o recurso apresentado pelos procuradores da Operação Lava Jato para impedir o compartilhamento. Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia votaram com o relator Ricardo Lewandowski, enquanto Luiz Edson Fachin votou isolado.

09/02/2021