Lei de Incentivo de Esporte de Lula deu novo rumo à vida dos atletas do país

“Finalmente vamos ter esta tão sonhada lei. Começa agora um novo trabalho de inclusão social através do esporte”, apostou a ex-atleta de basquete Hortência em 29 de dezembro de 2006, dia em que o ex-presidente Lula sancionou a Lei de Incentivo ao Esporte, interrompendo uma longa batalha de atletas de várias modalidades para que o governo federal criasse mecanismos para incentivar a prática esportiva no país.

Elaborada nos mesmos moldes da Lei Rouanet, voltada para o incentivo a projetos culturais, a LIE prevê renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido para que seja usada como investimento em projetos esportivos. Em suma, trata-se de um estímulo sem precedentes para que pessoas e empresas a patrocinem modalidades  em troca de incentivos fiscais.

De acordo com dados do próprio Ministério do Esporte, pasta que será extinta a partir do ano que vem,  a iniciativa destinou mais de R$ 1,87 bilhão para três vertentes: projetos voltados ao esporte como lazer – chamado de esporte de participação –, ao esporte como instrumento de educação e ao esporte de alto rendimento. Somente em 2016, por exemplo, 726 projetos foram publicados e R$ 265.727.473,33 foram captados.

Com resultados comprovados, a lei chamou a atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como uma ferramenta inovadora para promover a prática esportiva e ainda contribuir para melhorar a qualidade de vida da população. “A Lei de Incentivo ao Esporte tem sido reconhecida no âmbito mundial como um instrumento importante e inovador para a promoção do esporte e da atividade física, pilares fundamentais para o desenvolvimento humano”, afirmou em 2014 a então coordenadora do PNUD Maristela Baioni.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e fornecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no site do Conselho Federal de Educação Física (Confef) revelam que para dólar investido no esporte, são economizados cerca de três dólares nas ações de saúde.

Desprezo pelo setor

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que quer acabar com o ministério dedicado à área, fato que deve afetar drasticamente o fomento de práticas esportivas e o surgimento de novos atletas no país. Jornais de todo o país, como a Folha de S. Paulo, registraram o fato.

O Esporte passou a ser um ministério em 2002, quando Lula chegou à Presidência. Antes, pertenceu à diversas outras pastas, ficando a maior parte da sua história como secretaria da Educação.  Desde então, o setor se profissionalizou e deu início ao que os especialistas chamam de a “Década de Ouro do Esporte” no país – que recebeu neste período o Pan-Americano, a Copa do Mundo e Olimpíada.