Lula inaugura era de governança moderna para setor mineral

O Brasil abriu um novo capítulo na história da sua mineração. Nesta quinta-feira (16), o presidente Lula comandou, ao lado do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão estratégico de assessoramento direto à Presidência da República, consolidando a governança do setor mineral como prioridade nacional.

A reunião marca o início de uma gestão moderna, sustentável e soberana para um setor que responde por cerca de 3% do PIB brasileiro e é fundamental à transição energética, à segurança alimentar e ao futuro da indústria nacional.

“Deste conselho, vão partir as decisões estratégicas para o futuro da mineração no Brasil”, afirmou Alexandre Silveira. “O objetivo é contribuir para que o país possa se posicionar internacionalmente como não somente um supridor desses minerais, mas também utilizando esses recurwsos para gerar riquezas no nosso próprio território.”

Mais uma grande entrega para a sociedade! ⛏️🌱💎

Demos início ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que tem como prioridade fortalecer, modernizar e garantir a sustentabilidade do setor mineral brasileiro. pic.twitter.com/WpPeG6TzRp

— Ministério de Minas e Energia (@Minas_Energia) October 16, 2025

Desenvolvimento sustentável e soberania nacional

A estrutura do CNPM reúne 15 ministérios e o Serviço Geológico do Brasil. A composição intersetorial permite articular políticas econômicas, ambientais e tecnológicas, integrando áreas como energia, indústria, ciência, meio ambiente e planejamento.

Silveira destacou que o modelo permitirá ao Brasil alinhar a exploração de recursos à defesa da soberania, geração de emprego e distribuição de renda. “Inauguramos hoje um novo capítulo da história da mineração, introduzindo uma governança pioneira e promovendo a necessária articulação interministerial.”

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Minerais críticos e a transição energética

Um dos pontos centrais da reunião foi a criação do Grupo de Trabalho sobre Minerais Críticos e Estratégicos, com a missão de formular políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva desses insumos, essenciais à economia verde e à indústria de alta tecnologia.

A estratégia inclui estimular a transformação e industrialização local, para que o país não seja mero exportador de matéria-prima. O plano prevê mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para projetos que agreguem valor e fortaleçam a competitividade nacional.

Outros grupos de trabalho abordarão temas como desenvolvimento sustentável, taxas de fiscalização e modernização da regulação mineral, reforçando a visão de longo prazo do governo Lula para o setor.

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Modernização e visão de longo prazo

O CNPM também deu início à elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050, definindo metas e diretrizes de longo prazo. Entre os objetivos, estão uso responsável dos recursos, inovação tecnológica, avanço do conhecimento geológico e ampliação da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com transparência e eficiência.

Com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, o governo Lula coloca o setor no centro da estratégia nacional, transformando o enorme potencial geológico brasileiro em soberania, inovação tecnológica e geração de valor para toda a sociedade.

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Da Redação