Em reunião com o governador Eduardo Leite (PSD) e prefeitos gaúchos nesta sexta-feira, 11, em Canoas (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou rapidez na execução das obras de prevenção a enchentes e reafirmou o compromisso do governo federal com a reconstrução do estado, depois das chuvas de maio de 2024.

Durante o encontro, foram assinados dois Termos de Aditamento do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), garantindo intervenções decisivas em diques e casas de bombas na Bacia do Gravataí e na Bacia do Rio dos Sinos.

Lula destacou que a dimensão do socorro prestado pela União ao Rio Grande do Sul transformou permanentemente a atuação pública em crises climáticas em todo o país. “O que nós fizemos aqui no Rio Grande do Sul foi uma coisa que mudou o padrão do governo federal de atender os municípios. Agora nós vamos ser obrigados a fazer para todo e qualquer município do Brasil que tiver qualquer desastre de calamidade: o padrão é o padrão gaúcho”, concluiu o presidente.

Ao lado de ministros e da direção da Caixa Econômica Federal, Lula adotou um tom firme sobre a urgência de tirar os projetos do papel. O presidente alertou para os riscos de paralisação provocados pela burocracia estatal e pela transição de governos.

“A minha inquietação é a seguinte: quem é eterno na cidade e na vida é o povo, nós somos passageiros. Então, a gente tem que ter uma preocupação, uma coisa até doentia: saber por que a Caixa demora, se é que demora, saber se somos nós que demoramos e por que demoramos, senão as coisas vão acontecendo e o povo vai sofrendo”, declarou Lula. Para ele, é preciso ter “pressa para proteger” as pessoas.

“O dado correto é que, se a gente pega uma obra dessa e a gente não termina quando a gente está governando, qualquer um que entrar pode parar. É a coisa mais rotineira no Brasil um prefeito, um governador ou um presidente parar a obra do seu antecessor”, completou o presidente.

Diálogo técnico e avanços práticos

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, explicou que o órgão tem trabalhado para acelerar as análises de engenharia e destacou inovações criadas durante a crise: “A crise ocorrida no Rio Grande do Sul permitiu que a Caixa refizesse todo o seu protocolo de atuação. Criamos um mecanismo novo que se tornou um paradigma nacional: o reconhecimento facial e por digital para famílias sem documento”.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, ratificou a visão de que a prevenção virou prioridade estratégica do país e reforçou o apelo por agilidade: “Em 2023, o que estava previsto no orçamento para prevenção de riscos era menor que R$ 20 milhões. O presidente Lula, num diálogo assertivo com o Congresso, conseguiu rever esse orçamento e voltar a investir em prevenção. O que a gente quer é ver esse recurso sair do papel, virar investimento e virar obra para preservar vidas.”

Ba;anco do PAC

A ministra Miriam Belchior também apresentou o balanço consolidado das ações federais de reconstrução no Rio Grande do Sul. O Novo PAC já alcança 97% dos municípios do estado, abrangendo frentes na saúde, educação, habitação e infraestrutura:

• Habitação e Proteção: 175 mil moradias contratadas e 155,6 mil entregas pelo Minha Casa, Minha Vida;
• Defesa Civil: Aprovados 1,5 mil planos de trabalho para 274 municípios, permitindo a reconstrução e o restabelecimento de 730 pontes, 570 estradas e pavimentações, além de 118 obras de drenagem e contenção;
• Saúde e Educação no Novo PAC: 221 obras na saúde, além de 175 creches e 115 escolas na educação básica.