Marco Aurélio rejeita ação contra governadores e dá “bronca” em Bolsonaro
Ministro do STF decide que medidas contra a Covid-19 adotadas em BA, RS e DF são válidas e critica “visão totalitária”
Publicado em
Bolsonaro sabotador
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação de Jair Bolsonaro contra decretos que visam conter a Covid-19 estabelecidos pelos governos da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
Bolsonaro havia apresentado o pedido de suspensão dos decretos na última sexta-feira (19), em mais um de seus constantes ataques a medidas adotadas por prefeitos e governadores para conter o coronavírus. Com as decisão de Marco Aurélio, os decretos, que limitam o funcionamento de atividades comerciais e impõem toque de recolher em determinados horários, continuam valendo.
O papel de um presidente
O ministro do STF aproveitou a análise da ação para lembrar Bolsonaro de como um presidente deve agir. Em primeiro lugar, ressaltou que o pedido, assinado apenas por Bolsonaro, se tratou de “um erro grosseiro”. “O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu Marco Aurélio.
Em seguida, lembrou que o combate à pandemia é competência das três esferas administrativas (federal, estadual e municipal) e criticou a visão totalitária transparecida por Bolsonaro. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, afirmou Marco Aurélio.
Da Redação, com informações do G1
