Moro viola direitos humanos, diz advogado de Lula na ONU

O advogado Geoffrey Robertson, especializado em direitos humanos, concedeu uma entrevista à jornalista Isabel Fleck, do jornal “Folha de S.Paulo”, em que defendeu a iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

A defesa de Lula protocolou uma petição na no Comitê por violações da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

O australiano auxiliou o escritório Teixeira & Martins a preparar a ação. Na entrevista, o advogado ressaltou as violações de direitos humanos cometidas no processo. Entre elas, a divulgação para a imprensa de um áudio com conversas privadas do ex-presidente. “Isso nunca aconteceria na Europa”, afirma ele.

Outra violação é a prisão preventiva usada contra réus da Lava Jato, mantidos presos até confessarem. “Além disso, há o papel da imprensa em ajudar os promotores, a fim de prejudicar os réus antes do julgamento, com imagens e bonecos de Lula com uniforme de prisioneiro. É fundamental que o réu tenha o direito de ser julgado por um juiz imparcial, que não esteja envolvido em ações da polícia ou do Ministério Público contra ele,” explica.

Roberston também criticou a reação de magistrados brasileiros, que viram na iniciativa uma tentativa de intimidação. “Esta é uma crítica absurda, e é triste que uma associação de magistrados reaja de maneira tão defensiva. Eles deveriam acolher a discussão sobre seus procedimentos. O que eles têm a esconder?”, questiona.

O advogado afirmou que Sergio Moro deveria estar disposto a discutir sobre como tornar as formas de combate à corrupção mais justas e efetivas. “Ele é um grande admirador da Operação Mãos Limpas, na Itália, mas muitos advogados italianos acreditam que ela foi um desastre. Quanto à alegação infantil de intimidação, qualquer juiz que se sinta intimidado por uma petição levada à ONU não está apto para ser um juiz.”

Para o advogado, Lula não está acima da lei, mas merece justiça. “Embora Lula não esteja de nenhuma forma acima da lei, ele deve, como qualquer cidadão, ser tratado de forma justa. Espero que a discussão sobre a petição leve as pessoas a pensarem em como lidar adequadamente com as alegações de corrupção.”

Na entrevista, Robertson destaca iniciativas de países como Hong Kong, Cingapura e Austrália, que criaram uma comissão independente contra a corrupção, com todos os poderes de investigação necessários, mas com um comitê de supervisão para garantir que os procedimentos ocorram de uma maneira justa.

Da Redação da Agência PT de Notícias