Pago por 10% dos brasileiros, CPMF beneficiaria quase metade da população
Retorno da contribuição melhoraria a vida de mais de 100 milhões de usuários do SUS
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O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é o maior de todo o mundo. Está disponível para mais de 100 milhões de usuários e somou, somente no ano passado, R$ 92,2 bilhões em investimentos públicos. Para ampliar os recursos financeiros para a área, o PT defende o retorno da CPMF, ou imposto do cheque, como é mais conhecido.
A contribuição, que já fez parte da rotina dos brasileiros, teria como destino exclusivo a Saúde. Entre 2003 e 2006, a CPMF garantiu R$ 91,6 bilhões em arrecadação, de acordo com levantamento realizado pelo governo federal na época.
“Eu defendo porque a Saúde precisa de recursos, porque é um imposto limpo, transparente, não cumulativo, não regressivo e, quando existia, atingia não mais do que 13 milhões de pessoas, cerca de 10% da população brasileira”, detalhou o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em coletiva de imprensa na semana passada.
O tema será discutido durante a segunda etapa do 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador (BA), entre os dias 11 e 13 de junho.
O deputado Paulo Teixeira (SP) defende que a proposta não incida sobre os trabalhadores com renda mais baixa e alguns segmentos da classe média. “A CPMF ajudaria no combate à sonegação e é muito importante para maiores investimentos em Saúde”, argumenta.
A CPMF – Criada em 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vigorou até 2007. A partir de 2002, o recurso deixou de ir exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde e passou a ser dividido com a Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2004, voltou a ser destinado somente ao setor de Saúde, com alíquota de 0,38% sobre movimentações bancárias, como transferências, utilização de cheques e saques.
SUS – Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (8), o SUS contabilizou 4,1 bilhões de tratamentos ambulatoriais, 1,4 bilhão de consultas médicas e 11,5 milhões de internações somente em 2014. Em 2015, os investimentos financeiros devem somar R$ 98,4 bilhões.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
