Para alunos e professores de Goiás, terceirizar escolas é privatizar e facilitar corrupção

A proposta do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de terceirizar a administração de escolas da rede pública estadual para organizações sociais tem sofrido resistência tanto de professores quanto de estudantes no estado. Na avaliação deles, a terceirização representa, na verdade, a privatização da educação, e isso poderá abrir caminho para corrupção e desvio de verbas.

“Com o fim do financiamento privado de campanha, a terceirização é uma saída que o governo Perillo encontrou para manter o ciclo de corrupção dentro da máquina do estado, desviando verba pública para a iniciativa privada e, assim, continuar atendendo aos interesses dos empresários”, afirma o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) no estado de Goiás, Gabriel Bernardes.

Na avaliação de Bernardes, a obrigatoriedade de destinação de 10% do PIB para a educação, além da proposta de investir parcela dos royalties do petróleo e dos recursos do pré-sal na área, “fazem com que a educação tenha um montante de verbas atrativo para quem deseja desviar dinheiro público”.

Pela proposta do governo tucano, o repasse das verbas públicas para a educação passaria a ser feito às entidades, que seriam responsáveis pela manutenção das escolas e poderiam, inclusive, contratar professores e funcionários. A ideia de Perillo é iniciar a terceirização em 23 escolas públicas. O número pode chegar a 200 até o final do ano. Com isso, 291 salas de aula podem ser administradas por organizações sociais e 16.016 alunos, afetados pela medida.

O estudante conhecido Gabriel Tatico, secundarista do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Olavo Bilac, em Goiânia, também alega que a mudança de gestão resultará em desvio de verba. “Porque, com a entrada das OS, não haverá mais processo licitatório, que é o principal mecanismo contra a corrupção e o desvio de verbas públicas”, afirma

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, a terceirização da educação mostra que o governo de Perillo não quer ter responsabilidade na gestão da educação.

“O sindicato é totalmente contra a transferência da gestão escolar para as OS. Essa entrega para a iniciativa privada mostra a incompetência do governo do estado, que na verdade quer transferir sua responsabilidade com a terceirização. Entregar as escolas públicas para as OS é privatizar a educação pública”, ressalta.

A líder sindical lembra que o governo do estado “estrangula e fragiliza”, há muito tempo, as escolas públicas, com estruturas precárias. “A proposta desrespeita e rasga a Constituição à medida que quer terceirizar a atividade fim”, completa Bia.

A preocupação da presidente do Sintego é que essa iniciativa tucana seja copiada por outros estados. “Principalmente por aqueles em que os governadores, como o de Goiás, não querem se responsabilizar pela educação”, diz. Para tentar barrar a medida, o sindicato convocou um ato nacional unificado para o dia 2 de fevereiro, na Praça Cívica, em Goiânia. “Precisamos barrar essa tendência”, enfatiza.

 A proposta, na avaliação de Bia de Lima, terá impacto negativo na qualidade do ensino, porque, entre outras coisas, vai gerar contratação de professores sem concurso. “À medida que não tem professor de carreira, com estabilidade, gera a possibilidade de uma interferência política, pois o diretor pode simplesmente demitir um professor por não concordar com algum conteúdo dado em sala de aula. O professor precisa ter segurança e estabilidade, para que possa ter liberdade e autonomia de pensamento. Atividade de conhecimento precisa dessa autonomia do pensar. Por isso que professor é uma carreira de estado”, afirma.

O diretor da UBES reforça a crítica da presidente do sindicato. “Abre brecha maior ainda para o fim dos concursos públicos, porque não será mais preciso essa forma de contratação para as escolas administradas pelas OS. Agrava a situação da educação pública, que já tem carência de professores”, completa.

Bia de Lima lembra que Goiás está há 16 anos sem concurso para técnicos administrativos e há sete anos sem concurso para professor no estado. A defasagem nos processos seletivos gerou uma carência de 500 profissionais na educação de Goiás.

Decisão obscura – A presidenta do sindicato e o estudante Gabriel Tatico criticam a falta de diálogo por parte do governo tucano na construção da proposta. “Não houve diálogo com a sociedade. Nem com os professores nem com os estudantes, nem com os pais dos alunos. Foi tudo feito de forma obscura, sem informações. Por isso os secundaristas resolveram agir, ocupar as escolas e mostrar o que o governo tem feito na surdina”, afirma Gabriel.

E a ação vanguardista dos estudantes em São Paulo foi uma inspiração para os secundaristas de Goiás. “O ato deles teve resultado e queremos manter esse espírito de que vamos também conseguir resultados aqui”, conta o secundarista. Ele ainda ressalta que as ocupações também são contra a militarização da educação, “uma marca da gestão de Marconi Perillo”.

Segundo o estudante, o movimento começou a ocupar as escolas goianas no dia 14 de dezembro. Ao todo, 27 foram ocupadas, mas, nesta segunda-feira (25), o número caiu para 25. “Isso porque a PM, em ação truculenta expulsou os estudantes de duas escolas. O governo conseguiu liminar de reintegração, mas a própria liminar dá 15 dias para que os estudantes desocupem as escolas de forma pacífica e nesse período também cabe recurso, que é o que vamos fazer”, explica.

Sobre as ocupações das escolas pelos secundaristas, Bia de Lima considera que são verdadeiras “aulas de cidadania” e o pontapé fundamental na defesa da escola pública. Para ela, mesmo com as ocupações, é preciso ter aulas nessas escolas.

O diretor da UBES concorda. “Agora queremos dar outra característica às ocupações, que é abrir as escolas para a comunidade, para ter diálogo com a sociedade e para que comecem as aulas também nas unidades ocupadas. O movimento não quer prejudicar os estudantes. Nós queremos que tenham aulas nas escolas ocupadas”, disse.

Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias