Partidos de oposição vão ao STF para acelerar vacinação no Brasil

PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ajuizaram pedido de liminar que prevê, entre outras medidas, abertura de crédito suplementar

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“É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente

PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ajuizaram, na noite de quinta-feira (11), pedido de liminar requerendo que o governo federal adote todas as medias cabíveis para adquirir vacinas e imunizar toda a população, inclusive com a abertura de crédito suplementar, ou transferência de recursos diretamente para os estados e municípios.

Os partidos fundamentam seu pedido nas inúmeras manifestações do Ministro da Saúde que, vez a vez, diminui a previsão de vacinas a serem entregues aos demais entes da federação para imunização de toda a população brasileira.

O pedido foi feito no bojo da ADPF 756, que está sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski.

Acesse abaixo o pedido de liminar:

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL from ComunicaoPT

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