Projeto de Fátima Bezerra propõe melhorias para o Fundeb

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou, durante o Fórum dos Governadores em Brasília nesta terça-feira (23), uma proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que determina a não existência de data para encerramento do fundo e estabelece maior participação da União no financiamento. De acordo com o plano atual, o Fundo tem previsão para ser encerrado em 2020.

Fátima explicou como seu projeto prevê o financiamento para o Fundo: “Nós estamos apresentando uma proposta bastante flexível, que é aumentar de 10 para 40% a complementação do Governo Federal, mas não é de imediato. É de forma gradativa. Sairemos do primeiro ano de vigência de 10 para 20%, dada a necessidade premente que temos hoje. E de 20 para 40% no espaço de 10 anos, tendo aumento progressivo de 2% ao ano”.

Criado em 2006, no governo Lula, o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento que custeiam a educação básica, incluindo também a remuneração dos professores e melhoria da infraestrutura das escolas.

O Fundo é formado por recursos dos governos federal, estaduais e municipais, o que varia de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT