PT aciona TSE contra propaganda eleitoral irregular de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores entrou nesta segunda (25) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido Liberal (PL) do presidente Jair Bolsonaro por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O PL fez uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital em 22 e 23 de julho, dias que antecederam a convenção que lançou Bolsonaro candidato à reeleição, e gastou R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais) em 15 vídeos em apenas dois dias.

De acordo com a peça jurídica assinada pelos escritórios Aragão e Ferraro e Teixeira Zanin Martins Advogados, que representam o PT, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas. Para os advogados, “essa situação configura violações às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral”. Para se ter uma ideia, o segundo partido que mais gastou com esse tipo de propaganda levou oito meses para investir R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). “Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores dispendidos pelo Partido Liberal”, denunciam advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.

O PT pede ao TSE que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento pelo Partido Liberal; a apuração da origem dos recursos utilizados para os impulsionamentos pois “potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo” e aplicação de multa em valor equivalente ao dobro da quantia dispendida a título de impulsionamento irregular de conteúdo, totalizando o valor de R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).