PT apresenta proposta para destravar investimento público
A PEC apresentada pelos senadores do PT exclui das limitações do teto de gastos qualquer aporte público que contribua para a formação bruta de capital fixo
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Para reverter a recessão e os índices desanimadores registrados em anos recentes, o cenário econômico brasileiro precisa de uma injeção de investimentos públicos. Uma iniciativa da Bancada do PT no Senado pode assegurar a retomada desses investimentos.
Esta semana, os senadores petistas apresentaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para deixar fora do congelamento de gastos os investimentos do governo que contribuam diretamente para a movimentação da economia, como a contratação de obras públicas por exemplo.
Bens de capital
A PEC apresentada pelos senadores do PT exclui das limitações do teto de gastos qualquer aporte público que contribua para a formação bruta de capital fixo (FBCF).
Esse índice, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta a variação dos bens de capital das empresas — usados para produzir outros bens, como máquinas, equipamentos e material de construção.
O crescimento da FBCF é sintoma de aumento da capacidade de produção do País e sinaliza confiança do setor produtivo.
Teto é garrote
Com os índices desanimadores que vêm sendo registrados na economia — 12% de desemprego, variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 de apenas 1,1% e uma previsão desalentadora de apenas 2,28% de crescimento em 2019 — os senadores do PT entendem que já parou da hora de soltar o garrote que vem travando a produção e, consequentemente, a volta dos empregos.
“Um dos principais fatores de travamento da economia brasileira é a anemia dos investimentos públicos, congelados por duas décadas pela Emenda do Teto dos Gastos, promulgada em dezembro de 2016”, aponta o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Dinamizar a economia
A PEC apresentada pela bancada petista altera essa emenda para permitir mais folga na capacidade do governo de adotar programas que dinamizem a economia. O investimento público é essencial para estimular o investimento privado, tão cortejado pela equipe econômica de Bolsonaro.
O cenário é de estagnação: em 2018, a construção civil — tradicionalmente, uma grande geradora de empregos — teve queda de 2,5% e perdeu 2,4% dos postos de trabalho. Isso afetou o desempenho da indústria.
Cortes e desaceleração
Os cortes drásticos nos investimentos públicos têm tudo a ver com isso. Apenas considerando o governo federal, houve uma redução nominal de R$ 30 bilhões nos investimentos entre 2013 e 2019, tomando o valor programado na Lei Orçamentária Anual de 2019.
“A redução dos investimentos públicos puxa para baixo a taxa de investimento da economia, que, em 2018, foi de apenas 15,8%. Em 2013, o investimento representava cerca de 21% do PIB brasileiro. O investimento de 2018 está 27% abaixo do nível de 2013”, explica o senador.
