PT lança nova ofensiva judicial contra Bolsonaro

O PT deflagrou nesta segunda-feira (27) uma nova ofensiva judicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, suspeitos de prevaricação, concussão, corrupção e outros crimes, confome confessaram na troca de acusações lançadas um contra o outro, na sexta-feira, quando o ex-juiz federal anunciou sua saída do governo. Os advogados da legenda entraram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal requerendo a investigação dos crimes com base nas revelações de Moro e no pronunciamento do presidente no Palácio do Planalto.

O PT ainda anunciou o ingresso de ações populares na Justiça Federal em face da nomeação no novo ministro da Justiça, Jorge de Oliveira, e do novo diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, oficialmente indicado hoje pela tarde para o cargo. “A indicação de uma pessoa próxima ao clã da família Bolsonaro parece demonstrar a intenção do presidente da República de transformar a Polícia Federal num órgão em que possa ter controle absoluto sobre investigações, o que é claramente ilegal”, aponta a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional da legenda.

Gleisi anunciou ainda que o PT entrou com notícia-crime no STF contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL) por suspeita de crimes de tráfico de influência e de advocacia administrativa, tipificados no Código Penal. Ela trocou mensagens com Sérgio Moro ao Jornal Nacional, da TV Globo, na última sexta-feira, em que ela pede ao então ministro da Justiça que reconsidere a saída do governo e, em troca, ela se comprometeria a pressionar o presidente da República a indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal. O PT também vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a Zambelli em razão do conteúdo revelado à impressa sobre as trocas de mensagens entre ela e Moro, quando prometeu influenciar na troca do diretor-geral da PF.

Por fim, o PT entrou com uma petição no STF apontando a subnotificação dos casos de Covid 19 no Brasil, bem como a divulgação pelo jornal Financial Times, de que o índice brasileiro de subnotificação pode chegar a 60%. O PT entrou na semana passada com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 676), questionando a omissão do governo Bolsonaro nas medidas adotadas para o combate ao Covid-19.

A ação foi ajuizada pelo PT visando, em síntese, que o governo adote providências imediatas para aumentar a realização de exames de detecção do vírus e abandone a prática de fazer testes apenas nos pacientes graves. O partido pediu ao STF que determine ao governo de promover o uso de medicamentos cuja eficácia não tenha sido comprovada cientificamente, de modo a não induzir a população à automedicação e ao desabastecimento de remédios utilizados para o tratamento de outras doenças, como a cloroquina.