Segurança alimentar e Auxílio Emergencial para indígenas são aprovados no Congresso
Iniciativa da deputada RosaNeide, com adesão de outros deputados, PL beneficia também pescadores, ribeirinhos e outras povos do campo, quilombolas, das florestas e das águas
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Da Redação, Agência Todas
Nessa quinta-feira, 21, à noite, a população indígena obteve uma vitória no Congresso: a aprovação do projeto de lei 1142/2020 que prevê medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo Coronavírus (Covid-19). Agora, segue para aprovação do Senado.
O projeto de lei da deputada federal Rosa Neide, em coautoria com deputados e deputadas, prevê ações diretas de segurança alimentar e auxílio emergencial não apenas aos indígenas, mas também pescadores, ribeirinhos e outras populações do campo, quilombolas, das florestas e das águas, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
“É um momento histórico ver esse projeto aprovado. A proposta busca garantir que os povos indígenas e povos remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais tenham os direitos assegurados neste país”, explicou a deputada Rosa Neide, durante a sessão plenária.
Com a relatoria da deputada federal indígena, Joênia, o PL atua em duas frentes: proteção econômica e segurança alimentar — com a instituição do auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal, por unidade familiar indígena, enquanto perdurar o estado de emergência e as medidas restritivas de circulação. E a distribuição direta, às famílias indígenas, de alimentos na forma de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool gel e material de higiene.
Importante destacar que o PL também não condiciona o benefício ao cadastramentos social de outros programas, garantindo que as medidas de proteção cheguem de forma mais rápida e menos burocrática, focando em salvar vidas.
“A nossa cultura e modo de vida [indígena] é fundamentalmente comunitária. Não existe ‘medida individual’ quando se trata de proteger povos indígenas. É dever do Estado e direito dos povos originários ter a garantia de controle de contaminação, prevenção, apoio, cuidado e assistência, porque eles são os mais vulneráveis”, explica a manauara Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
