Quase 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS serão impactados negativamente com o congelamento do salário mínimo

Paulo Guedes quer retirar da Constituição a correção do salário mínimo pela inflação e reduzir ainda mais o poder de compra de quem sobrevive com um salário mínimo

Segundo Denis Maracci Gimenez, do Cesit, sistema de seguridade criado a partir de 1988 serviu para amortecer os efeitos das crises econômicas vividas pelo país

Ataques aos servidores fazem parte de uma política entreguista e neoliberal econômica do governo Bolsonaro, para privatizar e vender tudo, avaliam especialistas

Debate sobre impacto da reforma da Previdência nos direitos humanos trata possíveis mudanças na Constituição como extermínio do futuro da juventude

Pesquisadores alertam para início de um ataque sistemático do governo às garantias conquistadas após a ditadura militar, período que Bolsonaro faz questão de defender

Texto apresentado pelo relator da reforma da Previdência mantém um dos maiores retrocessos da proposta: a desconstitucionalização que fragiliza o sistema

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminho nota técnica ao Congresso Nacional na qual aponta que a PEC de Bolsonaro tem “vícios de inconstitucionalidade”

Líder do PT na Câmara defende urgência do projeto de lei complementar (PLP 219/16) que cria um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves

Menores de idade não precisarão mais de aval judicial para praticar tiro esportivo, apenas de autorização de um dos responsáveis legais; especialistas criticam

Os governos do PT trataram as Forças Armadas com respeito e dignidade, integrando-as ao esforço democrático de desenvolvimento nacional

A PEC 06/2019 retira da Constituição o trecho que garante proteção às gestantes e à maternidade nas regras previdênciárias

Em decreto, Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu conselhos populares e violou o modelo constitucional de formulação e fiscalização de políticas públicas pela sociedade