Reginete defende aprovação de PL que criminaliza ações preconceituosas de policiais
Deputada federal petista condenou o racismo por trás da violência de policiais contra três jovens negros no RJ e defendeu projeto do senador Paulo Paim (PT-RS)
12ª CNDCA: Lula reforça compromisso humanitário e resposta às sequelas da pandemia
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente discute medidas para enfrentamento às mazelas deixadas pela pandemia da Covid-19. Evento segue até esta quinta-feira (4), em Brasília; Confira a programação
PT, em defesa da democracia: sem anistia, golpe de Estado nunca mais
Conforme resolução do Diretório Nacional, partido participará de atos e manifestações da sociedade sobre os 60 anos do golpe militar de 1964
Sem anistia: ONU pede a autoridades punição a todos os envolvidos no 8/1
"As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua
Articulação do “Plano Ruas Visíveis - pelo direito ao futuro da população em situação de rua" envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios
Direitos humanos devem ser política de Estado para mudar o Brasil
Conferência Eleitoral PT 2024 prosseguiu neste sábado (9) com a mesa “Políticas de Direitos para mudar o Brasil” , composta pelos ministros Anielle Franco, Esther Dweck e Silvio Almeida, com coordenação de Camila Moreno
Crime ambiental em Mariana completa 8 anos sem justiça aos atingidos
O que aconteceu de 2015 até agora é quase tão absurdo quanto a ruptura da barragem. Foram mais de 250 reuniões sem resultados para as famílias, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui pensão especial aos órfãos de feminicídio no país
Lula assina parecer que criminaliza e demite servidor se praticar assédio sexual
Medida vinculada AGU foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira (4). Demissão será aplicada por conduta prevista no Código Penal como crime contra a dignidade sexual
PT se solidariza com Claudinho Silva, Ouvidor da Polícia de São Paulo
Ouvidor da Polícia e defensor dos direitos humanos, Claudinho Silva vem sofrendo ameaças de morte após apurações sobre os fatos ocorridos na Chacina do Guarujá
Programa de Dignidade Menstrual beneficiará 24 milhões de pessoas
Coordenadora de Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves explicou à TvPT importância da iniciativa, que atenderá mulheres e pessoas trans e intersexo
Direitos humanos: governo Bolsonaro deixa rastro de violações e assassinatos
Agressões físicas, assassinatos, atentados, calúnias, injúrias, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e judicial, e suicídio compõem o contexto de violações de direitos entre 2019 e 2022