TSE determina retirada de propaganda ilegal do PSDB na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em favor da presidenta Dilma Rousseff em duas ações movidas pelo comitê de campanha da candidata à reeleição contra o PSDB. O órgão considerou que o partido de Aécio Neves violou a legislação eleitoral ao exibir propaganda irregular no portal do Senado Federal e ao ser favorecido em peças publicitárias divulgadas pela empresa Empiricus Consultoria & Negócios, na internet.

A primeira decisão teve caráter liminar e foi anunciada pelo ministro do TSE Admar Gonzaga, em 11 de julho. A representação feita pelo comitê de campanha de Dilma teve como alvo Aécio Neves e seu candidato à vice-presidência, o senador Aloysio Nunes (SP). O candidato a vice manteve em sua página, hospedada no portal do Senado, um link para seu site pessoal com informações de cunho eleitoral e ataques à gestão Dilma.

Em sua decisão, o ministro determinou a exclusão de todas as peças que faziam referência às eleições. Apenas sob esta condição o candidato do PSDB à vice-presidência poderá manter seu link no site do Senado.  A legislação proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet, em sites oficiais, ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Outra representação do comitê de campanha de Dilma foi feita no último dia 25 contra Aécio Neves, a empresa Empiricus Consultoria & Negócios e o Google. Neste caso, o comitê petista questionou slogans espalhados pela empresa na internet com conteúdo desfavorável à Dilma e com chamadas que beneficiavam o adversário tucano. Com a decisão anunciada ontem (27) pelo TSE, o Google deverá retirar do ar todas as peças publicitárias e anúncios irregulares da Empiricus.

 

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.