Vereadoras apresentam projetos para defender direitos das mulheres

Diversas vereadoras petistas apresentaram neste mês de março, mês de luta das mulheres, projetos de lei que fazem parte da Mobilização Nacional das Parlamentares do PT, lançado na semana da mulher pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

Os PLs escolhidos foram baseados na Lei Maria da Penha e propõem a criação de Procuradorias da Mulher, programas de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e programas de ensino de noções básicas da lei Maria da Penha, no âmbito das escolas e institutos à nível municipal, estadual e federal.

Os projetos, se aprovados pelas Câmaras e Prefeituras, terão impacto muito positivo para as mulheres de seus municípios, como por exemplo o PL da Campanha de Ensino de noções da Lei Maria da Penha nas escolas, apresentado pelas vereadoras Antônia Angela Barboza,de Porto Walter (AC), Isadilva Castro, de Mãe do Rio (PA), Marcilene, de Ipaumirim (CE), Karine Bezerra, de Acarape (CE) e Verilandia Guedes, de Quixelô (CE).

Em Recife, a vereadora Liana Cirne, apresentou o PL que cria o Banco de Dados com Empresas Privadas para facilitar a autonomia financeira de vítimas de violência doméstica Esse PL é destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e inserção no mercado de trabalho. 

A vereadora Sheila Maria Duarte, de Palmeira dos Índios (AL), apresentou o PL que instaura o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desenvolvendo e fortalecendo ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e inserção no mercado de trabalho.

Em Tejuçuoca (CE), a vereadora Letícia Camelo busca instituir a Semana da Mulher no município, com homenagens, encontros e fóruns de debates, concursos, oficinas e cursos, que visem a valorização da mulher na sociedade.

A vereadora Larissa Gaspar, de Fortaleza (CE), apresentou três projetos da Mobilização Nacional das Parlamentares do PT. O PL de criação da procuradoria da mulher na Câmara Municipal, o PL que institui o Programa municipal de incentivo à autonomia econômica das mulheres e o PL que institui o Programa Lei Maria da Penha nas escolas.

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Nádia Garcia, Agência Todas.