O Partido dos Trabalhadores reforça a sua posição contra a tentativa de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, em sessão do Congresso marcada para hoje, quinta-feira, 30. A proposta foi gestada pelos bolsonaristas para anistiar Jair Bolsonaro e os golpistas que tramaram o 8 de janeiro de 2023, um episódio lamentável da história do Brasil e tentativa de retorno do autoritarismo.
Para deputados federais do PT, a queda do veto vai além dos processos relacionados à tentativa de golpe e aos atos do 8 de janeiro, podendo beneficiar condenados por crimes hediondos, integrantes de facções criminosas, milicianos, estupradores, feminicidas e pedófilos.
Na avaliação do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), a votação é decisiva e exige mobilização popular. “A sessão de hoje no Congresso será crucial para mostrar quem defende criminosos e quem defende a democracia”, afirmou, ao reforçar o chamado para que a sociedade pressione pela manutenção do veto presidencial.
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Alerta contra anistia e impunidade
O deputado Lindbergh Farias (PT-SP) classificou a tentativa de derrubada como “escandalosa” e um “golpe continuado contra a democracia brasileira”. Segundo ele, a medida representa uma nova investida de setores bolsonaristas. “Eles querem dar um outro golpe na democracia, querem derrapar a democracia brasileira”, declarou, destacando a necessidade de mobilização.
Na mesma linha, o Helder Salomão (PT-ES) alertou para os impactos mais amplos da proposta. “Os golpistas querem derrubar o veto do presidente Lula ao PL da dosimetria. É hora de reagir. A democracia se defende com coragem, participação e compromisso com a justiça”, afirmou. O parlamentar destacou a hipocrisia de parlamentares a favor da queda do veto, ao citar que o PL pode anistiar pedófilos, traficantes, estupradores, milicianos e autores de crimes hediondos.
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A deputada Denise Pessôa (PT-RS) avaliou que a derrubada do veto abre uma “brecha perigosa” que pode acabar reduzindo penas de diversos criminosos. “Para tentar salvar um, eles aliviam a pena de vários”, afirmou. Jack Rocha (PT-ES), por sua vez, ressaltou que a possível mudança contrasta com medidas recentes de fortalecimento da segurança pública. “De um lado, investimento em inteligência e fortalecimento das instituições; do outro, a tentativa de aliviar a pena do criminoso”, afirmou, defendendo que manter o veto “é proteger as famílias brasileiras”.
Na avaliação da bancada, o que está em jogo não é apenas um veto presidencial, mas a democracia e os parâmetros de responsabilização penal no país. Em vídeo conjunto, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG) e Carlos Zarattini (PT-SP) reforçaram as críticas à proposta. Nele, Gleisi afirma que a medida beneficia Bolsonaro e os golpistas, além de favorecer indiciados por tráfico, milicianos e feminicidas. De acordo com Bohn Gass, “em vez de endurecer contra o crime, os bolsonaristas querem facilitar para quem realiza os crimes mais graves do país”.
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