Zarattini apresenta projeto para barrar arapongagem de Bolsonaro

Um projeto para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro já está tramitando no Congresso Nacional. A proposta estabelece nova definição sobre a atividade de inteligência do Estado, impedindo brechas e abusos de interpretação. A autoria do projeto é do líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), em parceria com a bancada do PT.

“Entrei com projeto de lei para impedir esse tipo desvio de função e abuso de autoridade que lembra tempos sombrios da ditadura”, afirmou Zarattini. De acordo com ele, citando a recente espionagem de 579 funcionários públicos, o projeto objetiva impedir qualquer tentativa de subversão da legalidade e constitucionalidade da ação pública.

Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos. De acordo com Zarattini, “um bom exemplo, é o dossiê feito contra 579 servidores antifascistas. “Temos que barrar essa arapongagem de Bolsonaro”, alerta o deputado petista.

Para Zarattini, é preciso coibir “eventuais desvios de finalidade na atuação dos agentes estatais para perseguir adversários reais ou imaginários”. “Esse governo antidemocrático e antipopular não pode usar órgão de inteligência para espionar de forma política e antirrepublicana a vida de cidadãos”, disse. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputado.

Da Redação