Famílias enfrentam o drama dos aluguéis, que aumentam todo mês

Puxado pelo descontrole inflacionário que já se tornou uma das marcas do desgoverno Bolsonaro, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,82% em janeiro, após variar 0,87% em dezembro de 2021. Com o resultado, o índice que orienta os reajustes dos contratos de aluguel de imóveis acumula alta de 16,91% em 12 meses. Em janeiro de 2021, o índice havia subido 2,58% e acumulava alta de 25,71% em 12 meses.

“A inflação ao produtor segue espalhada. Os preços dos bens de investimento subiram 2,07%, ante 0,78%, em dezembro de 2021. Já os preços de materiais e componentes para manufatura avançaram para 1,33%, depois de subirem 0,40% no mês passado” analisa André Braz, Coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).

Segundo Braz, o resultado em janeiro foi influenciado principalmente pelo espalhamento da inflação de preços no atacado, medida pelo IPA. “O minério, embalado pela escalada do preço internacional, fechou janeiro com alta de 18,26% e respondeu por 52% do resultado do IPA”, apontou o economista, referindo-se ao Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), um dos componentes do cálculo do IGP-M. Os outros são o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Item de maior peso no resultado (60%), o IPA subiu 2,30% em janeiro, após alta de 0,95% em dezembro. Com peso de 30%, o IPC variou 0,42% em janeiro, ante 0,84% em dezembro. O INCC (peso de 10%) variou 0,64% em janeiro, ante 0,30% em dezembro.

Conhecido como a inflação do aluguel, o IGP-M mede o movimento dos preços de forma geral. Por isso, é mais abrangente que outros índices do mercado. O índice registra a inflação de preços de diversos produtos e serviços, desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais. Além dos aluguéis, é utilizado como indexador de contratos de empresas prestadoras de serviço de diversas categorias, como telefonia, energia elétrica, educação e planos de saúde

Supremo estende prazo de lei que suspende despejos durante a pandemia

Renegada por Jair Bolsonaro e reendossada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto integral do Executivo, a Lei nº 14.216/2021, que suspende despejos de inquilinos em meio à pandemia, teve a vigência prorrogada por decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo, que se se encerraria em 31 de dezembro de 2021, foi estendido até março deste ano.

A Corte também incluiu na proteção legal as locações de imóveis localizados em área rural. A norma determinava a suspensão do “cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo”.

Conhecido como PL dos despejos, o projeto de lei 827 foi protocolado na Câmara em abril de 2020 pelas deputadas federais Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e André Janones (Avante). Mesmo tramitando em caráter emergencial, a proposta levou mais de um ano e meio para virar lei, em 8 de outubro de 2021.

A resistência contrária dos parlamentares da base do desgoverno Bolsonaro foi quebrada após mais de uma centena de entidades e movimentos sociais se unirem em torno da Campanha Despejo Zero, que ajudou no esforço para aprovar a lei e, depois, para derrubar o veto presidencial.

Dados sistematizados pelos técnicos da Campanha até outubro de 2021 revelam que houve aumento de 269% no número de famílias despejadas desde o início da pandemia, e mais de 23,5 mil famílias foram removidas durante a crise. O número de famílias ameaçadas de perder a moradia subiu 554%, chegando a mais de 123 mil núcleos familiares.

“As remoções aumentaram mais de 310% desde março de 2020 e o número de desempregados e o preço dos aluguéis aumentaram em níveis alarmantes – para não falar do preço da luz, dos alimentos, da gasolina e do gás de cozinha”, aponta o manifesto do site da campanha.

“Para piorar, já não há mais qualquer política governamental voltada à questão da moradia para acolhimento das famílias mais vulneráveis: programas anteriores direcionados para as faixas de renda mais baixa foram desidratados ou destruídos, e nenhuma medida emergencial, provisória ou estrutural foi lançada durante a pandemia”, finalizam os ativistas.

Da Redação