“Pela 1ª vez, o PT organizou o Estado para combater a fome e a pobreza”

Nos 42 anos de luta na defesa dos interesses do povo brasileiro, o PT celebra sua história de conquistas ao mesmo tempo em que abraça os desafios do futuro. Durante as comemorações de aniversário do partido, com transmissão nesta quinta-feira (10), pela TvPT e Rádio PT, a ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti conversou com os ex-ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Guido Mantega (Planejamento, Fazenda e BNDES) e Miriam Belchior (Planejamento e Caixa Econômica), e Givania Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Além de destacar os principais legados das gestões de Lula e Dilma na Presidência, os participantes identificaram obstáculos a serem superados por um futuro governo progressista no Brasil.

Em sua intervenção, Tereza Campello discorreu sobre a revolução provocada pelos programas sociais colocados em prática país, sendo reconhecidos, premiados e mesmo copiados no exterior. “O que marca a área social nos governos de Lula e Dilma é a redução, sistemática e sustentável, por 13 anos, da fome, da pobreza e das desigualdades de renda, entre outras”, observou Campello.

Para a ex-ministra, não há dúvida de que os indicadores são resultado de uma integração “multidimensional” de políticas sociais, algo jamais feito em 500 anos de história. “O PT organizou o estado brasileiro, pela primeira vez, para que ele se voltasse para o combate à fome e à pobreza”, resumiu a ex-ministra. Em pouco mais de uma década de gestão petista, pela primeira vez o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas.

Detalhando o caminho dos programais sociais, Campello citou importantes frentes de ação adotadas pelos governo do PT e que viraram referência mundial, segundo critérios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Entre elas, o combate à fome, combinando acesso à alimentação saudável, produção e consumo local de alimentos por meio do fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da renda, com políticas de valorização do salário mínimo acima da inflação e geração de empregos (mais de 20 milhões de postos formais), a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, em 2003 e, claro, o Bolsa Família.

Sobre a inciativa divisora de águas na história brasileira, ela citou apenas um dado, entre inúmeros desdobramentos positivos ao país: a redução da mortalidade infantil em 60%, “graças ao programa, e seu casamento com o programa Saúde da Família. Tem alguma coisa que possa ser mais importante do que isso?”, questionou Campello. “Temos mais de 100  mil estudos internacionais mostrando a eficiência do Bolsa Família”, disse.

Desafio imediato: sair novamente do Mapa da Fome

Campello fez questão de alertar que o atual quadro de miséria, com a inevitável reinclusão do país no Mapa da Fome, não é resultado da pandemia. “Pesquisa sobre orçamento familiar de 2017/2018 mostrava o Brasil de volta ao Mapa da Fome, no governo Temer. Dois anos antes da pandemia, a população brasileira, portanto, já tinha voltado a uma situação de insegurança alimentar”.

A ex-ministra concorda com a avaliação de quadros do partido de que o desafio de reconstrução do tecido social do país, caso o PT volte a governar o Brasil, será muito maior do que quando Lula chegou à Presidência. “A situação hoje é pior”, justificou. “A reconstrução não será trivial”. Ela considera, no entanto, que é completamente exequível. “Precisamos voltar a olhar a agenda social como parte da agenda do desenvolvimento: a inclusão é parte da solução”.

Fim da dependência do FMI: avanço inédito

A agenda de desenvolvimento estava no radar do governo Lula desde o primeiro dia de trabalho, em janeiro de 2003, como descreveu o ex-ministro Guido Mantega. Ele relatou que, quando Lula assumiu, em 2003, a economia brasileira estava quebrada, com uma dívida de mais de U$ 200 bilhões. “Estávamos submetidos aos desejos dos credores. O Brasil não tinha autonomia para fazer uma política econômica adequada ao país”. 

“Em 13 anos, viramos isso de ponta-cabeça”, destacou. “Construímos um estado de bem-estar social no país e eliminamos a dependência do capital financeiro. [Hoje] temos U$ 355 bilhões de reservas”, elencou o ex-ministro, ressaltando que uma parte, cerca de U$ 15 bilhões, já foi torrada pelo governo Bolsonaro. “Nunca mais tivemos de chamar o Fundo Monetário, nunca mais o Brasil ficou endividado. Ao contrário”, observou.

Revolução social: redução da pobreza

Mantega enfatizou que um terço da população vivia na pobreza. “O desemprego era 10% da economia, os jovens não tinham perspectiva”, frisou. “Fizemos uma reviravolta. Em 13 anos, a pobreza caiu de 27% para 8% da população”, reforçou Mantega.

Em 13 anos, o PIB do Brasil cresceu 40%, como parte de uma economia dinâmica. “E [houve] outro fenômeno”, contou o ex-ministro: “As pessoas de renda mais baixa tiveram um aumento maior de renda dos que as mais ricas, diminuindo a desigualdade. Lula e Dilma diminuíram a concentração de renda no país”.

Reconstruindo o futuro

Mantega também avalia que o desafio de reconstrução nacional infelizmente é maior do que há quase 20 anos, quando o PT chegou ao Planalto. “O desafio é enorme. A primeira coisa a fazer é colocar a economia para crescer. É preciso gerar renda até para equilibrar as contas e combater a fome”, sugere. “Com isso, prevê, “as famílias poderão voltar a consumir e ativar o mercado”.

Além disso, será necessário mexer no imposto de renda, como insiste Lula. “Temos de diminuir a tributação para os pobres, que são os quem pagam imposto, e incluir os mais ricos”.

Projetos de infraestrutura, alavanca do desenvolvimento

Durante sua participação, a ex-presidente da Caixa Econômica Miriam Belchior apresentou o legado dos projetos de infraestrutura das administrações petistas. Segundo a gestora, as políticas públicas de Lula e Dilma atenderam, com sucesso, áreas como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, recursos hídricos, comunicações, habitação, saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação.

“[O governo] mirou, por um lado, melhorar as condições para o setor econômico produzir para o mercado interno e para a exportação. Por outro, buscou melhorar a qualidade de vida da população”, explicou Miriam. Além disso, ela avaliou que os investimentos também geraram empregos de qualidade.

O milagre da multiplicação de empregos

“Alcançamos, em 2014, a taxa de pleno emprego, com menos de 5% de desemprego e as obras do PAC tiveram papel fundamental nisso”, atestou. “O ritmo de geração de emprego em obras de infraestrutura era 60% maior que o do conjunto da economia”, afirmou. “A demanda foi tão grande que houve escassez de mão de obra”, contou Miriam. “Tivemos de criar mais vagas de engenharia nas nossas universidades federais e fazer um grande esforço de capacitação de mão-de-obra para atender as necessidades da contrução civil”.

Belchior apresentou ainda apresentou um quadro comparativo entre os investimentos da época do PT e os do desgoverno de Bolsonaro. Em 2014, por exemplo, as despesas federais com investimento bateram a casa dos R$ 109 bilhões. Em dezembro de 2020, o montante foi de apenas R$ 47 bilhões, menos da metade. Além disso, no mesmo período, as estatais reduziram seus investimentos em cerca de 40%, de R$ 135 bilhões para R$ 84 bilhões, a maior parte concentrada na Petrobras.

Luz para todos e Minha Casa, Minha Vida

Belchior encerrou sua participação chamando atenção para os resultados revolucionários de programas como o Luz para todos e o Minha Casa, Minha Vida. “O Luz para Todos praticamente erradicou a exclusão elétrica no país, com a oferta de energia para 3,3 milhões  de famílias”.

Já o Minha Casa, Minha Vida transformou em realidade a necessidade de milhões de brasileiros que nunca tiveram a oportunidade de sequer de sonhar em ter uma casa própria. “Quando o programa foi lançado, em março de 2009,  tínhamos dois objetivos: zerar o déficit habitacional e gerar empregos no momento em que os efeitos da crise internacional chegavam ao Brasil”, relatou a ex-ministra.

A iniciativa gerou resultados extremamente positivos tanto social quanto economicamente, com a contratação de 4,2 milhões de moradias, das quais 2,7 milhões foram entregues. “10 milhões de brasileiros foram beneficiados com casa própria e empoderamos as mulheres, que se tornaram as proprietárias dos imóveis”, concluiu.

A igualdade racial entra em pauta pela 1ª vez

Ideli Salvatti saudou a participação de Givania Silva, ex-secretária Nacional de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (SEPPIR) do governo Dilma, e atualmente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Silva reafirmou: a primeira vez em que o Estado brasileiro colocou a pauta da promoção da igualdade racial como política pública foi no governo do presidente Lula. “Até então, o que tinha era a Fundação Palmares, um órgão histórico, sem recursos ou funcionários de carreira e com muitas fragilidades”, pontuou.

“O governo do presidente Lula não só construiu novas estruturas de formulação e execução de políticas públicas, como é o caso da SEPPIR, que depois se transformou em ministério, mas também mexeu em estruturas que sabemos que são muito duras, como a questão da terra”. Ela citou a restruturação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), criando as bases para a regularização de territórios quilombola, historicamente esquecidos no país.

“Foi nos governos de Lula e Dilma o tempo em que mais se expandiu  as universidades e tivemos as condições para transformar as cotas raciais em políticas públicas, seja para universidades ou concursos públicos”, confirmou. “Algo inimaginável em um governo como esse que nós estamos”. 

Por fim, Givania reforçou a importância da ampliação dos espaços de diálogo democrático com a sociedade civil, plataforma inexistente nos governos anteriores “Nós da Conaq temos orgulho de dizer que tínhamos representação em todos os conselhos e conferências realizados”.

Da Redação