Plano Diretor sancionado por Haddad prioriza ambiente e refaz zona rural

As principais estratégias do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, sancionado nesta quinta-feira (31) pelo prefeito Fernando Haddad, foram o retorno da demarcação de Zona Rural, inexistentes desde 2002, além do pagamento por serviço ambiental e a aproximação de moradias e empregos, reduzindo emissão de poluentes. O novo PDE propõe para os próximos dez anos a criação de 161 parques.

Para incorporar uma agenda ambiental ao desenvolvimento de São Paulo, o Plano Diretor Estratégico (PDE) traz um novo modelo que busca conciliar o desenvolvimento econômico, a transformação territorial e a função social da cidade com preservação, conservação e recuperação ambiental.

Uma das principais estratégias adotadas para preservar o verde no plano sancionado nesta quinta-feira (31) foi o retorno da demarcação da Zona Rural na cidade, que desde 2002, com a edição anterior, havia deixado de existir na cidade.

O PDE destina duas macroáreas do município para a conservação de paisagem e do meio ambiente, permitindo usos compatíveis com a preservação dos ecossistemas naturais e com o desenvolvimento sustentável.

O objetivo dessas zonas rurais é limitar o crescimento urbano, evitando que a metrópole se estenda horizontalmente, gerando áreas precárias de moradia e maiores distâncias entre a habitação e o trabalho. Além disso, essa demarcação garante a proteção dos mananciais de água.

Nessas regiões, haverá o incentivo de usos e atividades econômicas que sejam capazes de conciliar proteção ambiental com geração de emprego e renda. Isso irá estimular uma melhora na qualidade de vida dos moradores, além de reduzir a vulnerabilidade e a exclusão socioambiental desses distritos que concentram índices de pobreza significativos e degradação ambiental.

Nas áreas onde a preservação deve ser maior, ou seja, onde já existem parques estaduais e parques naturais municipais, os usos serão apenas os permitidos nos planos de manejo destes parques, obedecendo a legislação federal.

O PDE prevê ainda a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, em consonância com a legislação federal pertinente, mas que reconhece as especificidades e desafios destas regiões, em especial por se constituírem em regiões produtoras de água, alimento e biodiversidade. Este plano terá como eixo principal o desenvolvimento de programas de incentivo ao ecoturismo e a agroecologia e produção orgânica, atividade que é compatível e desejável em áreas de proteção de mananciais.

O Fundo Municipal de Parques vai permitir a aquisição dos espaços possa ser feita por meio de parcerias e contribuições da iniciativa privada e cidadãos, desde que garantido o controle social. Este fundo deve atuar de forma complementar e articulada com as formas de execução orçamentárias tradicionais para suprir a questão dos recursos financeiros destinados a criação e gestão das áreas verdes na cidade.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias