Representantes dos trabalhadores, de centrais sindicais e especialistas serão ouvidos pelos senadores no dia 1º de julho e terão a oportunidade de expor seus argumentos sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com descanso de dois dias na semana e sem redução de salários. A manutenção da data do debate ampliado foi negociada diretamente pelo senador Paulo Paim (PT-RS) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O Senado precisa analisar a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas pressões políticas de grupos contrários ao fim da 6×1 adiam uma decisão. Alcolumbre disse a Paim que, da mesma forma que os senadores já ouviram representantes das empresas, os trabalhadores também terão a chance de expor seus argumentos.
Senadores da extrema direita e parte da direita chegaram a apresentar uma PEC alternativa, que foi batizada de “PEC 7×0”, por defender o ponto de vista dos patrões. O PT tem denunciado que essa proposta, avalizada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), retira direitos dos trabalhadores de descanso remunerado e carga horária de trabalho e precariza as condições de trabalho sob o pretexto de “flexibilização da jornada”.
“Não temos mais por que demorar. O Brasil todo e inúmeros empresários já estão, inclusive, aplicando a jornada de 40 horas semanais. Esse projeto impacta positivamente a vida de milhões e milhões de pessoas”, afirmou Paim, cobrando a votação da proposta que acaba com a 6×1 e assegura aos trabalhadores dois dias de folga na semana.
Segundo Paim, avanços tecnológicos têm aumentado a produtividade das empresas, o que dá espaço para o debate de novas formas de organização do trabalho e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. “Estamos diante de um debate sobre dignidade humana, justiça social e qualidade de vida. Tenho certeza de que o Senado estará à altura da democracia e da importância desse tema para o povo brasileiro”, afirmou o senador do PT.
— Não temos mais por que demorar. O Brasil todo e inúmeros empresários já estão, inclusive, aplicando a jornada de 40 horas semanais. Esse projeto impacta positivamente a vida de milhões e milhões de pessoas — disse.
Ao defender a proposta, o parlamentar argumentou que os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade permitem discutir novas formas de organização do trabalho, com potencial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar oportunidades.
