Bolsonaro ataca cultura e a vida ao vetar Lei Rouanet onde há lockdown

O governo de Jair Bolsonaro mostra não ter limites em sua ânsia genocida e antidemocrática. Agora, com uma portaria publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), ataca, ao mesmo tempo, governadores e prefeitos que tomam medidas para proteger a população e a classe artística.

Assinada por André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Nacional de Cultura, a portaria impede que projetos culturais com apresentação virtual (lives, festivais on-line etc.) sejam beneficiados com a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Além disso, só poderão ser contempladas “propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown”.

O governo, assim, volta a sabotar o combate ao coronavírus feito por governadores e prefeitos e, especialmente, pratica uma retaliação covarde e barata contra a classe artística, importante voz na denúncia das ações genocidas de Bolsonaro ao longo de toda a pandemia.

PT trabalha para sustar portaria

Cumprindo seu papel de defender a cultura e a liberdade de expressão, o PT reagiu prontamente. Parlamentares do partido, tanto na Câmara quanto no Senado, protocolaram decretos legislativos para sustar a portaria, descrita pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) como um “ataque à cultura”.

Acabo de protocolar, junto com @dasilvabenedita e @waldenorpereira, PDL p sustar Portaria 124, do governo Bolsonaro, que impede acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura por projetos que venham de área de restrição ou lockdown. Essa Portaria do gov é um ataque à Cultura! pic.twitter.com/OESmRVfsQ8

— Maria do Rosário (@mariadorosario) March 5, 2021

Na peça produzida pelo PT no Senado, é ressaltada a série de irregularidades da portaria do governo Bolsonaro, tais como a falta de competência do secretário Porciuncula para interferir dessa forma na legislação e o fato de a medida inviabilizar, por exemplo, a produção de CDs e DVDs, a edição de livros e ações de preservação do patrimônio histórico, que não passam pela apresentação ao vivo.

“Na verdade, o que a Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura demonstra é uma indisfarçável e odiosa tentativa de intimidar e chantagear os entes federados a não decretarem medidas de restrição de circulação de seus cidadãos visando um objetivo de preservação da saúde e diminuição dos impactos da pandemia”, afirma o projeto de decreto parlamentar. “É absurdo o governo Bolsonaro restringir o acesso aos recursos da Lei Rouanet. Os artistas não podem ser privados de apoio porque o governo é negacionista”, acrescentou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

É absurdo o governo Bolsonaro restringir o acesso aos recursos da Lei Rouanet. Os artistas não podem ser privados de apoio porque o governo é negacionista. Acionaremos todos os meios legais para derrubar essa portaria.https://t.co/N0OBmHD8OA

— Paulo Rocha (@senadorpaulor) March 5, 2021

Lei Aldir Blanc

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), Bolsonaro não atua pelo enfrentamento da pandemia. “Quer suspender Lei Rouanet para artistas de cidades que adotaram medidas restritivas. Quem atua contra o isolamento social, em um momento de crise como essa, está apoiando o genocídio da população brasileira”, disse.

Padilha, um dos autores da Lei Aldir Blanc, iniciativa do Congresso Nacional que garantiu auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura durante a pandemia, explica que o decreto é ilegal, pois “fere princípios básicos do direito administrativo e do acesso à cultura, constitucionalmente assegurado”.

Da Redação, com Carta Capital