Desde a prisão política de Lula, ocorrida em 7 de abril, a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, entrou para o rol de magistrados que tenta surfar na grande popularidade do ex-presidente, mesmo que isso signifique dar as costas ao bom senso e ao princípio de isonomia com decisões que têm constrangido qualquer magistrado que entenda e aplique o que manda a lei.
Presente em todas as manchetes desde a quinta-feira (30) por ter determinado que Lula pague multa milionária mesmo que a lei diga que “nenhum valor é devido sem a existência de decisão condenatória definitiva”, Lebbos parece ter se espelhado na atuação do colega e conterrâneo Sérgio Moro. Isso porque, na mesma decisão, voltou a atacar o Partido dos Trabalhadores ao proibir que a presidenta Nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o tesoureiro do partido, Emidio de Souza, visitem o ex-presidente na Polícia Federal.
A amizade entre Lebbos e Moro – a quem recorre para consultas antes de decretar penas – diz muito sobre os métodos adotados pela juíza que já foi tratada pela imprensa como “discreta e rígida”, mas que chocou juristas do Brasil e do mundo ao impedir, em abril, que Lula fosse consultado por um médico alegando “falta de urgência”.
Aí entra a quebra da isonomia: a defesa do ex-presidente obteve informações de que outras pessoas custodiadas na superintendência da Polícia Federal do Paraná recebiam atendimento médico sem qualquer questionamento da juíza.
Na época, Gleisi Hoffmann deu resposta à altura diante do que pode ser considerado crime contra a humanidade:”O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!”.
Não custa lembrar que dias antes da escabrosa decisão de proibir uma consulta médica, a juíza já havia ganhado os holofotes por ter impedido que o ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquível, e o escritor e teólogo Leonardo Boff visitassem o amigo e ex-presidente.
“Uma juíza com uma cabeça muito pequena não permitiu que um Prêmio Nobel da Paz e eu, seu amigo, pudéssemos entrar para dar-te um abraço. Negaram a nossa humanidade e a tua. Por isso, estou indignado, mas tenho esperança, que é a última palavra. Tenho a esperança que você irá para o lugar que te pertence!”, afirmou Boff na ocasião.
Além do teólogo e do ativista, Lebbos também contrariou a legislação vigente no país e impediu por duas vezes a visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cuja missão é checar as instalações da Polícia Federal em que se encontra encarcerado politicamente o ex-presidente Lula. A decisão proibitória só caiu quando chegou ao STF e a comissão, enfim, conseguiu entrar na PF.
Em julho, Lebbos voltaria a atacar o que manda a lei ao impedir o direito de Lula ser entrevistado, mesmo que não tenha competência para decidir questões eleitorais. Por conta da juíza, apenas Lula passou a sofrer por antecipação as consequências de uma suposta inelegibilidade até agora não examinada pelo TSE, reforçando o caráter de exceção dos seus julgamentos, já que o tribunal
Em nota publicada no dia 12 de julho, o PT afirmou que “a juíza Lebbos quer dar efeitos jurídicos à suposta inelegibilidade de Lula antes mesmo do pedido de registro. É uma enorme arbitrariedade e invasão de competência judicial (…) Tudo para indeferir o contato de Lula com a imprensa”. Com a nova decisão, parece claro que há um problema sério entre a juíza, o que manda a lei e o Partido dos trabalhadores.
Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias
