Conselho do MP aceita representação do PT e vai investigar Deltan Dallagnol

A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai investigar as palestras dadas pelo procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. A decisão do corregedor Orlando Rochadel Moreira atende a uma representação do PT ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), protocolada na quinta-feira (11).

Com a instauração da reclamação disciplinar, Dallagnol e o também procurador Roberson Pozzobon terão 10 dias de prazo para apresentar suas explicações. A Reclamação Disciplinar apresentada pelas Direção Nacional e bancadas do PT no Congresso Nacional ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se baseia em por uma série de irregularidades praticadas por Dallagnol e Pozzobon, incluindo o “plano de negócios para lucrar com a fama” da operação Lava Jato.

Na ação, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE), afirmam que as denúncias são “gravíssimas” e merecem providências imediatas do Conselho, inclusive com o afastamento dos procuradores por 120 dias para a apuração das denúncias.

Lucro com a fama

Os parlamentares citam matéria publicada neste fim de semana pelo The Intercept Brasil e o jornal Folha de S. Paulo, a qual aponta que, ao longo dos últimos tempos, Dallagnol e Pozzobon discutiam estratégias para ganhar dinheiro fazendo eventos e lucrar com fama da Lava Jato.

Os procuradores,segundo a matéria, montaram plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações da Lava-Jato.  “Dallagnol discutiu criar empresa sem ser sócio, para evitar questionamentos legais e críticas, para arrecadar com palestras, que segundo ele ia “promover cidadania”, conformes diálogos obtidas pelo The Intercept Brasil.

Processo administrativo

Diante das gravíssimas denúncias, Pimenta, Gleisi e Humberto pedem na ação, além da instauração do processo administrativo disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon, que a PGR investigue as empresas Star Palestras e Eventos, Polyndia e Conquer.

É fundamental, segundo petistas, que as empresas informem sobre as suas relações com os procuradores, em especial sobre reuniões e contatos mantidos sobre os eventos e sobre tratativas para estabelecimento de parceria comercial com os Dallagnol e Pozzobon.

Os petistas pedem ainda a averiguação da existência de contratos de prestação de serviços entre eles, os termos do contratos, valores, datas e descrições de serviços, além da apresentação de cópias dos contratos e comprovantes de pagamentos realizados em favor dos procuradores e o balanço contábil e financeiro dos últimos cinco anos.

Máquina de fazer dinheiro

Ainda de acordo com os diálogos da “Vaza-Jato”, examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que o coordenador da Lava-Jato ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Operação. As conversas vazadas montra ainda que Dallagnol incentivava outras autoridades, como o ex-juiz Sérgio Moro, a realizar palestras remuneradas.

O líder Paulo Pimenta recordou que a intensa atividade de Deltan como palestrante chamou a atenção da imprensa. Por isso, em junho de 2017, passado, ele e o então deputado Wadih Damous (PT-RJ) pediram ao mesmo CNMP a abertura de um procedimento disciplinar.

Estranhamente, em vez de investigar, o CNMP arquivou o requerimento, por entender que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era “destinada a instituições filantrópicas”, como alegava Dallagnol. Mas as conversas entre ele e Pozzobon agora reveladas mostram que o único objetivo era faturar- e muito – às custas da Lava Jato, embolsando a vultosas quantias.

Confira o documento na íntegra aqui

Por PT na Câmara e PT no Senado