“O presidente Lula é hoje o maior líder do mundo democrático.” A afirmação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, marcou ato em defesa da democracia, quando foi lançado o Manifesto por um Novo Ciclo de Transformações no Brasil, nesta quarta-feira (16), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
Em seu discurso, Edinho alertou para a importância da eleição deste ano para a consolidação da democracia no Brasil. “Nós estamos diante da eleição mais importante das nossas vidas porque nós sabemos que o resultado dessas eleições, o resultado vai definir que Brasil que nós teremos nas nossas vidas. Porque é uma disputa de rumos que está colocada”, afirmou.
Edinho também falou sobre a crise estrutural do capitalismo, registrando em sua fala que é uma crise econômica, que impulsiona transformações do sistema produtivo, da adoção das novas tecnologias, mas que também provoca alterações do cenário produtivo, com mudanças no mercado de trabalho. Edinho citou como consequências dessas mudanças a precarização da renda e de perda do poder aquisitivo da classe trabalhadora.
“São mudanças na organização econômica mundial, onde os setores mais populares, os setores médios, estão com a renda achatada, com a falta de perspectiva, com a perda de direitos”, analisou.
Para Edinho, este cenário instável fortaleceu a direita no mundo todo. “Nenhum historiador, no final do século XX, poderia avaliar que nós estaríamos, nesse momento da nossa história, enfrentando novamente o fascismo no mundo, e nós estaríamos enfrentando o fascismo no Brasil da forma como nós estamos enfrentando”, disse.
O presidente do PT ainda classificou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como “o maior líder fascista do século XX”, citando a política expansionista, de controle de territórios, de controle das riquezas naturais e de perseguição aos imigrantes.
“Nós estamos vendo esses cenários se configurando na Europa, esses cenários se configurando na América Latina, esses cenários se configurando no Brasil.”
O lançamento reuniu dirigentes partidários, professores universitários, estudantes, movimentos sociais e lideranças políticas. Entre os participantes estavam o deputado estadual Eduardo Suplicy e o ex-presidente nacional do PT José Dirceu.
“A democracia não é negociável”
A presidenta da UNE, Bianca Montes, ressaltou que o ato representa um compromisso que ultrapassa a própria entidade estudantil e reúne diferentes setores da sociedade brasileira.
Ela resgatou que ao longo da história democrática do país a Faculdade de Direito da USP foi cenário de importantes episódios, como em 1977, quando recebeu a leitura da Carta aos Brasileiros, durante a resistência à ditadura militar, reafirmando a defesa do Estado Democrático de Direito. Ou em 2022, 45 anos depois, a Faculdade voltou a ser palco de uma mobilização em defesa das instituições e das eleições.
“A democracia não é negociável. A democracia não deve ser defendida só quando o golpe já está em curso, ela se defende antes, quando tentam desacreditar as nossas eleições, quando tentam normalizar a violência política, quando os adversários políticos se transformam em inimigos, quando a independência e o republicanismo das nossas instituições são atacados”, declarou Bianca.
Um novo ciclo de transformações
O Manifesto por um Novo Ciclo de Transformações no Brasil parte do reconhecimento de que a reconstrução nacional iniciada após 2022 precisa avançar para enfrentar estruturas de desigualdade e concentração de poder. O documento defende um projeto de desenvolvimento soberano, com justiça social e participação popular. O documento faz um chamado à construção de um programa comum entre movimentos populares e setores comprometidos com o desenvolvimento soberano.
Na economia, propõe crescimento, pleno emprego, distribuição de renda e maior participação social na formulação das políticas econômicas. Também defende a tributação dos super-ricos, dos lucros e dividendos, das grandes heranças e dos ganhos do capital financeiro.
A reindustrialização aparece associada à soberania nacional, à ciência e tecnologia e ao controle sobre recursos estratégicos, como minerais críticos e terras raras. O documento também defende o fortalecimento de empresas públicas e instituições nacionais de pesquisa e inovação.
No campo do trabalho, o manifesto propõe a redução da jornada sem redução salarial, com o fim da escala 6×1, valorização dos salários e fortalecimento das organizações sindicais. Também inclui políticas de coletivização do trabalho doméstico e dos cuidados, como creches em período integral, lavanderias coletivas, cozinhas e restaurantes comunitários e redes de apoio para crianças e idosos.
A educação ocupa lugar central no projeto, com defesa do investimento de 10% do PIB na educação pública, financiamento permanente das universidades e institutos federais, ampliação dos recursos para ciência, tecnologia e inovação e fortalecimento das políticas de permanência estudantil.
O texto também apresenta propostas para democratizar os meios de comunicação, ampliar a soberania digital e estabelecer regras para as grandes plataformas digitais; combater a expansão das bets; ampliar a participação popular nas decisões políticas; enfrentar a influência do poder econômico sobre as eleições; e democratizar o acesso à Justiça.
No campo internacional, o manifesto defende uma política externa soberana e multipolar, com fortalecimento da integração sul-americana e da cooperação com os países do Sul Global. O documento articula soberania nacional, desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e capacidade produtiva própria.
