Mar Vermelho: A liberdade para menstruar vai além do absorvente

Encarar o fluxo menstrual todos os dias é uma saga. Trata-se de ter recurso financeiro para adquirir um produto menstrual, conhecer qual a melhor solução para o próprio corpo, e todo mês: ir a um banheiro limpo, com acesso à água, descartar um produto (ou líquido), usar papel higiênico, pia ou lavatório e sabão para higienizar-se, inserir o produto novamente e repetir o ciclo. Essa cena que, para algumas pessoas, pode ser prosaica, para outras pressupõe o limiar da dignidade.

“Distribuir absorventes é o primeiro passo. As realidades das pessoas que menstruam são diversas como quem vive em situação de rua, não tem acesso à água encanada, saneamento básico ou até mesmo à gestão de resíduos, as pessoas privadas de liberdade, dentre tantas outras. Uma questão complexa exige soluções complexas, por isso entendemos que é preciso atuar em diversas frentes na garantia da dignidade menstrual”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.

Nas últimas semanas, propostas de combate à pobreza menstrual por meio da distribuição de absorventes ganharam destaque na mídia. Esta é uma pauta que as mulheres do PT vem trabalhando desde o ano passado.

Além da iniciativa histórica da deputada federal Marília Arraes, que aprovou uma legislação inédita, as parlamentares petistas já aprovaram leis sobre o tema em quatro capitais (CE, MT, MS e PI). Em outras três (SP, ES e SC), o projeto está em tramitação. A deputada distrital Arlete Sampaio (PT/DF) e a deputada estadual Leninha (PT/MG) também conseguiram aprovar medidas semelhantes.

No entanto, esse é apenas o início do processo para garantir dignidade menstrual para as pessoas que menstruam.

O relatório da ONU “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdades e violações de direitos”  aponta a necessidade de garantir acesso a sanitários seguros, limpos e apropriados durante a menstruação para prevenir infecções e outras questões de saúde gerados pelo uso contínuo de um mesmo produto menstrual.

No caso das mais de 7 milhões de meninas que menstruam na escola em todo Brasil, trata-se de investir na infraestrutura das escolas para que elas tenham acesso ao banheiro em condições de uso. Segundo o relatório Livre Para Menstruar, da ONG Girl Up, a distribuição espacial das escolas sem banheiro em condições de uso é sintoma de um Brasil desigual. SP e DF, unidades mais ricas da federação, são as únicas em que o problema não existe. Os quatro estados em que a situação é pior estão no Norte ou Nordeste.

 

Não é só mulher que menstrua

As novas elaborações de políticas públicas voltadas para garantir a dignidade menstrual precisam dar conta dos efeitos intergeracionais.  A vivência da juventude de meninos trans e pessoas não binárias, por exemplo, precisam estar contempladas no gerenciamento do acesso à distribuição sem discriminação, além da disposição de banheiros e a promoção de uma cultura de diversidade — para impedir que o fenômeno da menstruação, ainda constrangedor para as mulheres, seja duplamente constrangedor para as pessoas LGBTQIA+.

O relatório da ONU indica que o investimento adequado na saúde menstrual pode prevenir sofrimentos emocionais que dificultam o desenvolvimento do pleno potencial das pessoas que menstruam.

“Esse é mais um aspecto estratégico fundamental quando falamos de ser livres para menstruar, combater o preconceito e o estigma também faz parte das medidas necessárias”, reforça Anne Moura. 

Ana Clara Ferrari, Agência Todas