Câmara aprova PDL que pune crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Bancada do PT foi contra a matéria; extrema direita quer sustar a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Bancada do PT foi contra a matéria; extrema direita quer sustar a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Iniciativa busca reduzir a sobrecarga que recai sobre as mulheres e reforçar o cuidado como política de Estado; investimento é de R$ 13 milhões
“Esse é um reconhecimento mundial. Estamos entre as principais cidades brasileiras e do mundo em referência pelo compromisso com a sustentabilidade”, celebra a prefeita Margarida Salomão
Ampliação é fruto da atuação da bancada feminina, coordenada pela deputada federal Jack Rocha (PT-ES); prazo será aumentado gradualmente a partir de 2027
Entre 2023 e 2025, número de mulheres no mercado de trabalho aumentou; se os rendimentos acompanhassem essa evolução, seriam adicionados R$92,7 bilhões à economia
História deixa claro que nenhum direito feminino foi fácil. Hoje, a maior luta das brasileiras é conquistar a paridade nas eleições
Serviço começa a funcionar a partir de hoje, e seguirá até o dia 30, com atendimento 24 horas, e é direcionado às mulheres que participarão do evento, em Belém
Sistema Único de Segurança Pública pode facilitar protocolos unificados como atendimento e investigação em casos de crimes contra mulheres
Medida busca facilitar acesso ao programa Dignidade Menstrual; desde 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas, e mais de 376 milhões de absorventes distribuídos
Colegiado integra conjunto de ações do Governo do Brasil para promoção dos direitos e ampliação do acesso à saúde das mulheres
Ministra destacou o compromisso federal em defender alianças entre governos progressistas e movimentos de mulheres para enfrentar o autoritarismo, o racismo e o negacionismo climático
Pela primeira vez desde a redemocratização, parlamentares e governo federal entram em consenso para ampliação do direito