Passe livre para estudantes entra em vigor hoje em SP

Começa a valer, nesta segunda-feira (02), o passe livre em ônibus municipais para estudantes na capital paulista. A iniciativa, do prefeito Fernando Haddad (PT), garante tarifa zero aos alunos do ensino fundamental e médio das redes públicas de ensino municipal, estadual ou federal. Os estudantes de baixa renda da rede particular terão direito ao benefício a partir do dia 9 de fevereiro.

Para ter direito ao passe livre, o beneficiário deve ter pago a taxa anual de validação do Bilhete Único Estudante, no valor de R$ 24,50, e estar com o cartão em mãos. De acordo com as regras, terão direito ao benefício estudantes da rede pública com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.

Além disso, bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família) que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo também serão isentos de pagar a tarifa no transporte público por ônibus.

Regras – Os alunos que estudam cinco dias por semana terão direito a 24 cotas diárias, ao mês. Cada cota permitirá até oito embarques em ônibus em um período de 24 horas. De acordo com a prefeitura de São Paulo, a concessão das cotas deverá ser proporcional aos dias de aula. As cotas inutilizadas não serão acumuladas para os meses seguintes.

Ainda segundo a prefeitura, as regras para concessão do passe livre foram estabelecidas em conjunto com o governo de São Paulo. Ao menos 505 mil estudantes serão beneficiados com a medida. Destes, cerca de 360 mil pertencem à rede pública e 145 mil à rede particular de ensino, mas são de baixa renda.

Alunos de instituições de ensino particulares, nível fundamental, médio e superior, mas que não são atendidos por programas sociais, permanecem com o desconto de 50% na tarifa. Idosos com mais de 60 anos continuam isentos de pagar tarifas pelo transporte público.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias