O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros, assessores, acadêmicos e representantes do segmento de minerais críticos, nesta sexta-feira, 10, no Palácio do Planalto, para tratar da exploração das chamadas terras raras. Lula foi enfático ao definir que a abordagem do governo federal em relação ao tema modificou-se positivamente a partir dessa reunião. O presidente defendeu que o Brasil não seja apenas um mero exportador de commodities, mas também um pólo de conhecimento e tecnologia.
“Eu confesso a vocês que essa reunião de hoje é a mudança da nossa história nessa questão das terras raras e minerais críticos. Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a se preocupar com o Brasil, porque nós vamos ser detentores de fazer as mesmas coisas, ou mais qualificados, que o chinês faz. Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportadores de inteligência, de conhecimento”, resumiu Lula.
Estiveram presentes à reunião no Planalto o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros Dario Durigan (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Miriam Belchior (Casa Civil).
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Regulamentação em andamento
A questão das terras raras foi discutida entre Lula e o presidente Donald Trump em maio, antes do anúncio do novo tarifaço sobre produtos brasileiros. Além disso, o governo federal remeteu ao Congresso um projeto de lei que regulamenta o setor em benefício do país. A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Durante a reunião no Planalto, o ministro Alexandre Silveira defendeu a aprovação do projeto de lei pelo Senado. De acordo com Silveira, a proposta concede mais soberania ao permitir maior controle sobre transações de empresas estrangeiras e ao firmar políticas públicas para desenvolver a cadeia produtiva de insumos.
“No projeto, um ponto central, nós vamos poder controlar a mudança acionária das empresas que, porventura, queiram investir no Brasil, para ver se elas são de interesse nacional, garantindo a nossa soberania, bem como o acesso de estrangeiros a dados geológicos ou participação em empreendimentos. É uma grande riqueza nacional que precisamos preservar sob a tutela da União, em favor dos brasileiros e brasileiras”, observou o ministro.
A segunda maior reserva do mundo
O Brasil detém a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo, com estoques de cobre, níquel, nióbio e lítio, elementos essenciais à manufatura de veículos elétricos, baterias, painéis solares, aparelhos celulares, semicondutores, sistemas de defesa, entre outros. Por conta disso, esses elementos ganharam protagonismo nas disputas geopolíticas entre grandes potências. A corrida pelo controle das cadeias produtivas é protagonizada, principalmente, por EUA e China.
Há cerca de uma semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) um plano contendo metas e estratégias para o setor mineral até 2050. Entre os objetivos, destaca-se o aumento da participação brasileira na produção mundial de 8,3% para 12,2%.
