“Renda Cidadã”: submisso ao mercado, governo quer saquear educação e aposentados

O desemprego recorde e o fim do auxílio emergencial empurram o Brasil para a explosão social a curto prazo. Sem alternativa para a economia, Bolsonaro aposta no projeto “Renda Cidadã” para atender os “invisíveis”, como diz Guedes. Para isso, apostam em calote, pedaladas e contabilidade criativa para arranjar recursos.

O país precisa de uma saída para a crise que não seja a armadilha armada por Bolsonaro e Paulo Guedes. De um lado, aqueles que querem reduzir despesas públicas para manter o teto de gastos. De outro, os que defendem o teto, mas apostam em contabilidade criativa. Em ambas as propostas, os alvos são aposentados e a educação das crianças do país.

Agora o Bolsonaro quer tirar dinheiro do Fundeb pra criar o Renda Cidadã. Alguém tem que dizer pra ele que tem outras formas de financiar isso.

Esse governo não pensa.

A verdade é que o Estado hoje está a serviço dos ricos. Gente que se precisar de dinheiro busca em dólar.

— Lula (@LulaOficial) September 30, 2020

“A cantilena do mercado contra gastos sociais e defesa do teto e do arrocho continua”, denuncia a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, Bolsonaro quer fazer contabilidade criativa desviando da educação e dando calote em dívida. “O PT não quer uma coisa nem outra, quer revogação do teto e dinheiro para investimento para o país sair da crise”, aponta.

A proposta apresentada pelo governo é pedalar a dívida com precatórios e assaltar os recursos do Fundeb. Pedalar a dívida com precatórios só vai aumentar seu valor, porque o governo terá que atualizar o valor não pago. E pegar carona no Fundeb é a malandragem típica de Guedes para fazer gasto fora do teto, desviando criminosamente recursos da educação.

As duas alternativas traduzem o compromisso do atual governo com os interesses do sistema financeiro e com os bancos. Em vez de “furar” o teto escondido, é preciso outra regra de gasto que permita ampliar transferência de renda com transparência. O caminho natural é buscar os recursos onde eles sobram, por meio da tributação progressiva, ou seja, dos mais ricos.

Em particular os bancos, que não pagam imposto sobre os lucros. Em 2019, mesmo com o país já mergulhado na crise econômica, tendo crescido 1% – o ‘pibinho’ de Guedes – os bancos obtiveram os maiores lucros da história: R$ 81,5 bilhões. “Esse dinheiro ficou livre e não pagou nenhum centavo de imposto ao Tesouro, porque lucros e dividendos não são taxados no Brasil”, alertou à epoca a presidenta do PT.

Cantilena do mercado contra gastos sociais e defesa do teto e do arrocho continua. Bolsonaro quer fazer contabilidade criativa desviando da educação e dando calote em dívida. PT não quer uma coisa nem outra, quer revogação do teto e dinheiro p/ investimento p/país sair da crise.

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 29, 2020

“Existem saídas para o atual impasse fiscal”, adverte Nelson Barbosa, professor da FGV e da UnB e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). “A tarefa não é simples, mas também não é impossível. Já resolvemos problemas igualmente difíceis no passado, como crise cambial e alta inflação. Podemos fazer de novo, desde que abandonemos ilusões e terrorismos fiscais”, defendeu em artigo no jornal Folha de S.Paulo.

Para Barbosa, “em vez de combater a realidade via previsões apocalípticas de juro e câmbio, seria mais saudável discutir qual deve ser a nova regra fiscal, mantendo controle de despesa, mas não necessariamente o congelamento real de gasto em curso”. Barbosa lembra que, na semana passada, 31 senadores apresentaram a PEC 36/2020, que cria espaço fiscal temporário em 2021-22 e propõe nova regra fiscal para 2023 em diante.

PEC 36 para garantir recursos

Apresentada pelo PT, com assinatura de 31 senadores de vários partidos, a Proposta de Emenda Constitucional 36 cria para 2021 e 2022 investimentos mínimos em áreas econômicas e sociais centrais à retomada, fora do teto. “Na atual conjuntura, a retomada das regras de gasto em 2021 é o principal obstáculo à recuperação da economia brasileira. Portanto, é urgente rediscutir tais regras”, explica o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho.

“A retomada do Teto de Gastos no orçamento de 2021 precipitará a retirada de estímulos fiscais, agravando a situação da economia que, em julho de 2020, segundo a Pnad Covid19, registrava mais de 12 milhões de pessoas desocupadas e 28 milhões fora da força de trabalho, que gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho”, alerta o senador. Assim, a PEC pretende preservar gastos com saúde e educação, especialmente.

 

Da Redação, com PT no Senado