Senado aprova, com apoio do PT, recursos para pequenas e microempresas
Os empréstimos contam com R$ 20 bilhões de garantia da União. Senadores petistas defenderam medida para proteger emprego e renda dos brasileiros durante a pandemia do Covid-19. “A União passa a garantir empréstimos das financiadoras e dos bancos que vierem a oferecer e facilitar crédito ao mercado deprimido durante calamidade pública”, defendeu Jean Paul Prates
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O PT votou favoravelmente à Medida Provisória 975/2020 que cria o programa emergencial de crédito e facilita o acesso aos recursos dos bancos a pequenas e médias empresas. “A União passa agora a garantir os empréstimos das financiadoras e dos bancos, como o BNDES, que vierem a oferecer, prover e facilitar crédito ao mercado deprimido pelo período de calamidade pública, causada pela Covid-19”, defendeu o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A matéria vai à sanção presidencial.
Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito usará os recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para pequenas empresas e médias empresas com faturamento até R$ 300 milhões.
Além disso, cria linha específica de crédito para micro e pequenos empreendedores que vendem produtos e serviços pelas chamadas maquininhas de débito e crédito. A oferta de crédito vai chegar pela maquininha de forma desburocratizada. Caso o empreendedor dê “ok”, ele receberá o crédito em conta.
Dinheiro na economia
Para Jean Paul Prates, o Senado deu um grande passo ao aprovar a medida, que vai possibilitar a circulação de mais dinheiro nas cidades e regiões, gerando receita e ajudando a economia a se recuperar em tempos de pandemia.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também elogiou o relatório. Ele defendeu a aprovação da matéria, mas pediu que o governo considere a possibilidade de juros mais baixos para os pequenos empresários. “Precisamos ter uma posição mais firme com os bancos, que mesmo em um momento de pandemia não têm solidariedade com o Brasil, nem sensibilidade com o povo brasileiro”, destacou.
Do PT no Senado
