Juventude segue na luta contra a redução da maioridade penal
Ainda esta semana, está prevista uma reunião nacional com os movimentos contra a redução para planejar as próximas ações
Ainda esta semana, está prevista uma reunião nacional com os movimentos contra a redução para planejar as próximas ações
Caso fosse cumprido, não seria necessário reformar o ECA
A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados ocorreu com tamanho número de equívocos que mais se assemelha a um jogo dos sete erros. Seja qual for…
Em artigo, deputada federal e vice-presidente da comissão que discutiu a PEC 171, fala sobre a manobra para a aprovação da redução da maioridade penal. “Se nada fizermos, amanhã poderá ser tarde demais”, diz
Em entrevista à Agência PT de Notícias, Ariel de Castro Alves afirma que o gasto mensal de um estudante em educação básica, de R$ 458, é consideravelmente menor que o valor de R$ 2,5 mil usado para manter um preso
O ministro disse que a redução da maioridade é uma proposta “simples e errada”, para um problema “complexo”
Para quem chegou agora, a expressão “maioridade penal” não tem nada a ver com a maioria das penas, e sim com a idade em que nossos jovens cidadãos passam a…
Ao todo, 24 dos 27 secretários assinaram o manifesto divulgado na terça. Ficaram de fora os secretários de São Paulo e Goiás, comandados pelo PSDB, e de Sergipe, que tem um governador do PMDB
Proposta de redução da maioridade penal passará por mais uma votação na Câmara antes de ir para o Senado
Apesar da aprovação da emenda que reduz a maioridade de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos, após manobra regimental, a decisão do Legislativo será respeitada, afirmou o ministro
Em vídeos postados no Facebook, as três personalidades repudiaram o golpe e se posicionaram contra a redução da maioridade penal
De acordo com Maria do Rosário, deputada do PT, a legenda intensificará mobilização contra a proposta. Também há previsão de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a tentativa de golpe
Parlamentares haviam rejeitado, na terça-feira (30), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos