Newton Lima: Aposta no País
Em artigo publicado no jornal “O Globo”, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa a política industrial do governo Dilma Rousseff
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A política industrial do governo Dilma foi a mais vigorosa desde a redemocratização. Se ela não foi capaz de reverter de forma substantiva o acelerado processo de desindustrialização das últimas décadas, ao menos estancou o processo. Desde 2012, quando os efeitos de sua política começaram a ser sentidos, a participação da indústria no PIB e nas exportações deixou de cair e teve um pequeno aumento. Pela primeira vez em 9 anos a indústria ganhou participação no PIB e, em 7 anos, nas exportações.
A desindustrialização é real. Mas 73% da queda da participação da indústria no PIB, desde 1985, aconteceu até 2002. No governo Lula, houve uma elevação inicial e depois uma queda. Entramos em 2008 com a mesma participação da indústria no PIB de 2002.
A situação muda com a crise internacional e o ressurgimento das políticas protecionistas, guerras cambiais e de redução de direitos trabalhistas e salários nos países desenvolvidos. Nossas exportações de manufaturados se reduziram. Ao mesmo tempo, o mercado brasileiro é invadido por exportações chinesas e de outros países sem espaço nos mercados tradicionais.
Essas são as causas principais do processo de desindustrialização que ocorreu no Brasil. A recessão global, o protecionismo e o agressivo estímulo às exportações nos países mais atingidos pegaram o Brasil numa situação desfavorável pelos méritos de nossa política econômica e social. Enquanto esses países desvalorizavam suas moedas, barateavam seu crédito e estimulavam a desova de excedentes industriais, inclusive por meio de contenção salarial, o Brasil investia em formalização do trabalho e elevação dos salários.
O governo Lula reagiu a esse processo fortalecendo o BNDES com juros mais baixos para investimento na indústria. Dilma baixou a Selic e, assim, desvalorizou a taxa de câmbio. Desonerou a folha de pagamento de 56 setores, criou o Reintegra. Além disso, instituiu margem de preferência para produtos nacionais nas compras públicas, isenção de IPI para bens de capital, novo regime automotivo etc.
As políticas mais importantes foram as que apontam para o futuro. O Brasil não quer mais competir com mão de obra barata, mas com inovação. Precisamos qualificar o trabalho e a produção para a competitividade. Nesse sentido, o governo instituiu políticas como o Plano Inova Empresa, que aplicou R$ 33 bilhões, as encomendas tecnológicas nas compras públicas, o Pronatec, que criou 12 milhões de vagas de ensino técnico, o Ciência Sem Fronteiras, com 200 mil bolsas. Somam-se a isso políticas que começaram com Lula, como o aumento no número de alunos cursando ensino superior de 3,5 milhões para 7 milhões e a construção de escolas técnicas federais e campi universitários.
O processo de desindustrialização, agravado pela crise internacional, foi interrompido pela política industrial do governo Dilma, e o Brasil está se preparando para soerguer a indústria com base na inovação e na qualificação do trabalho.
Newton Lima é deputado federal pelo PT de São Paulo