Procurador do TCU admite que não houve pedalada em 2015

O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela elaboração do parecer que indicou a ocorrência de “pedaladas” fiscais por parte da presidenta Dilma Rousseff, admitiu na sessão da comissão especial do impeachment no Senado que não houve pedalada em 2015.

“Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de utilização da Caixa como cheque especial”, afirmou Oliveira, contrariando o principal argumento para sustentar o golpe travestido de impeachment contra Dilma. “Não houve continuidade na prática”, completou.

Oliveira apresentou um gráfico em que mostrou que governo Dilma recorreu à Caixa Econômica Federal nos anos de 2013 e 2014, mas não em 2015. O pedido de impeachment apresentado contra Dilma tem como eixo supostas pedaladas em 2015. Com a afirmação, o procurador do TCU solidifica o entendimento de que não há argumentos jurídicos que justifiquem o impeachment.

Uma das testemunhas de acusação, o procurador desmontou o roteiro imaginado pela oposição ao responder à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A senadora questionou se Oliveira dispunha os dados de 2015 do gráfico apresentado e ouviu da testemunha que, no final de 2014, “o governo faz o pagamento da Caixa”. “Em 2015, o governo não deveu mais à Caixa. Isso são recursos utilizados em 2013 e 2014”, disse. “Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de uso da Caixa como cheque especial.”

Em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pontuou a importância da declaração, já que a denúncia tem como base o ano de 2015. Para Lindbergh, a afirmação do procurador não deixa dúvida de que as chamadas “pedaladas” fiscais não ocorreram no atual mandato de Dilma, portanto, não há porque falar em impeachment sem reconhecer que é golpe.

A sessão foi marcada por alguns momentos de tensão mais forte, como o ocorrido entre Lindbergh e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O senador da oposição lia uma matéria de jornal acusando servidores do governo Dilma de, em prática criminosa, apagarem registros e alterar documentos com vistas à dificultar a transição para um governo golpista de Michel Temer. Lindbergh rebateu, dizendo que Caiado mentia, pois a matéria é fantasiosa, quando Caiado desafiou o senador petista a “falar lá fora”. “Você não está falando com os funcionários das suas fazendas”, disse Lindbergh, antes de a sessão ser interrompida para acalmar os ânimos.

Além de Oliveira, também foi ouvido como testemunha de acusação o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Contrariando a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Osório disse que os senadores podem analisar todo o conjunto de acusações contra a presidenta, não apenas os fatos referentes a 2015, ou seja, Dilma pode ser julgada “pelo conjunto da obra”.

Da Redação da Agência PT de Notícias