Organizações educacionais de 87 países assinaram moção contra a censura a professores
Leia mais
Após impor sigilo ultrassecreto a documentos e acabar com a transparência na administração pública, a turma de Jair Bolsonaro (PSL) agora quer perseguir professores com um novo projeto do Escola Com Mordaça. A proposta quer incentivar os estudantes a gravar as aulas com os celulares, além de limitar as atividades de grêmios e organizações estudantis.
O Projeto de Lei 246 foi protocolado na segunda-feira (4) pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e mais uma vez tem como objetivo combater uma suposta ‘doutrinação’ nas escolas, mas que na realidade quer impor uma mordaça aos professores. O novo texto traz um artigo que assegura aos alunos “o direito de gravar as aulas” o que limita a pluralidade de ideias nas escolas, constrange os professores e tem caráter autoritário.
Reportagem da Folha de S.Paulo destacou, nesta quarta-feira (6), que decisões judiciais de várias instâncias e uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) já consideraram inconstitucionais projetos similares a este. Entre as ideias autoritárias do PL, está a previsão de um cartaz na sala de aula com os deveres do professor.
Para o Ministério Público Federa (MPF), a imposição de censura nas escolas é inconstitucional por impedir o pluralismo de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado. O PL também quer censurar as atividades das organizações de estudantes. Pelo artigo 8° do projeto “é vedada aos grêmios estudantis a promoção de atividade político-partidária”.
Uma nova proposta de “Escola com Mordaça”, apresentada na Câmara por uma parlamentar de Brasília, permite que alunos gravem professores, proíbe grêmios estudantis e “atividade político-partidária”. Só faltou proibir Galileu e implementar o terraplanismo no currículo
— Erika Kokay (@erikakokay) February 6, 2019
Segundo a Folha, a deputada disse que incluiu o artigo para corrigir uma falha dos projetos anteriores “se não a doutrinação que era na sala de aula só muda para o grêmio”. Responsável por denunciar a inconstitucionalidade dos projetos e contribuir para que fossem arquivadas, a deputada Erika Kokay criticou o novo texto e revelou, a O Globo, que já havia expectativa de que a base de Bolsonaro tentaria reviver a proposta.
“Esse projeto parte de uma política de quem quer negar a democracia no Brasil. O país não pode permitir o retrocesso. É preciso ter na escola um espaço de proteção e construção de pensamento crítico.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo e O Globo
