Efeito Lula: UE investirá mais de R$ 10 bi em ações ambientais no Brasil

Após se reunir com o presidente Lula nesta segunda-feira (12), em Brasília, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, anunciou que a União Europeia vai investir mais de R$ 10 bilhões em ações ambientais no Brasil.

Der Leyen informou que o bloco de países doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 105 milhões) para o Fundo Amazônia, reserva destinada a preservar a floresta brasileira, e mais 2 bilhões de euros (pouco mais de R$ 10 bilhões) para a produção no país de hidrogênio verde (derivado da água considerado o combustível do futuro).

A presidenta deixou claro que os investimentos ocorrem porque o mundo acredita no compromisso do atual governo brasileiro com a preservação ambiental e vê em Lula uma importante liderança na luta contra o aquecimento global. “O senhor trouxe o Brasil de volta ao lugar ao qual ele pertence”, celebrou. 

A União Europeia constitui o 2º maior parceiro comercial do Brasil e nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de 100 bilhões de dólares. O Brasil também se destaca como o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto dos países da União Europeia na…

— Lula (@LulaOficial) June 12, 2023

Lula, por sua vez, refirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável aliado ao combate à pobreza e à desigualdade e lembrou que o Brasil sediará a COP-30 em 2025 e a Cúpula dos Países Amazônicos em agosto próximo. 

“O planeta não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico”, ressaltou (leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Lula).

Tanto Lula quanto Der Leyen manifestaram o desejo de expandir a parceria econômica entre América Latina e UE. O presidente lembrou que o bloco europeu é o maior investidor estrangeiro direto e o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

“Nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de US$ 100 bilhões”, previu Lula. Já a presidenta disse que boa parte dos investimentos, tanto públicos quanto privados, que a UE fará na América Latina e no Caribe virá para o Brasil.

Lula defende parceria verdadeira, sem sanções

A vontade de que um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia se concretize ainda este ano foi manifestada pelos dois líderes. Lula, no entanto, ressaltou que o Brasil não aceitará condições que prejudiquem o processo de reindustrialização do país, algo essencial para se criar empregos, ou as exportações de produtos agrícolas.

“A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares”, lembrou Lula.

Por isso, o Brasil não abrirá mão do poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas, acrescentou Lula, referindo-se a um condição que o governo brasileiro tem feito para dar prosseguimento ao acordo. 

Além disso, o presidente criticou a requisição, feita em março passado pelos europeus, de prever sanções a produtos agrícolas brasileiros caso o país não consiga cumprir as metas ambientais estabelecidas no Acordo de Paris. Para analistas, caso o Brasil e os demais países do Mersocul aceitem essa condição, suas exportações ficariam ameaçadas, uma vez que o cumprimento de metas ambientais está longe de ser uma ciência exata.

“Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento”, afirmou o presidente, antes de ressaltar: “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções”.

Após ouvir o presidente, Der Leyen disse defender que a União Europeia escute as demandas brasileiras para que avanços ocorram. “Espero que possamos concretizar esse acordo até o fim do ano”, disse ela.

Leia a íntegra da declaração de Lula após encontro com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen:

É um prazer receber a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen. Esta é a 1ª visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos.

A União Europeia e o Brasil coincidem na importância atribuída por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e ao respeito aos direitos humanos.

Foi o reconhecimento da importância dessa relação que nos fez assinar, em 2007, nosso Pacto de Parceria Estratégica.

Passados 15 anos, constatamos o acerto dessa decisão. Nosso comércio bilateral avança de forma consistente. A União Europeia constitui o 2º  maior parceiro comercial do Brasil e nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de 100 bilhões de dólares.

O Brasil também se destaca como o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.

Novas possibilidades vão se abrir com o plano de infraestrutura que lançaremos em breve.

Hoje, os desafios da conjuntura mundial requerem o relançamento dessa associação entre o Brasil e a Europa.

Tratamos de 3 aspectos desse relançamento.

Um dos temas centrais é Acordo Mercosul-União Europeia.

Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.

A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções.

Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do Acordo.

Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil.

Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda  bilateral positiva. Com cooperação ativa, podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas.

O caminho deve ser a formação de parcerias para o desenvolvimento sustentável.

A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização.

O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares.

Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas.

Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda.

Queremos estabelecer uma efetiva Parceria Digital com a União Europeia, na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.

Senhoras e senhores,

A volta da guerra ao coração da Europa reflete a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos.

Lembrei à presidente Von Der Leyen que o Brasil votou a favor de resoluções na ONU que condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Reiterei nosso empenho em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força e seus riscos incalculáveis. Não há solução militar para esse conflito.

Precisamos de mais diplomacia e menos intervenções armadas na Ucrânia, na Palestina, no Iêmen. O horrores da guerra e o sofrimento que ela prococa não podem ser tratados de forma seletiva.

Os princípios basilares do Direito Internacional valem pra todos.

Finalmente, conversamos sobre a necessidade de reforma da governança global e as expectativas para a presidência brasileira do G20.

Indiquei que nossas prioridades incluirão o desenvolvimento sustentável, centrado no combate à mudança do clima, à pobreza e à desigualdade.

O planeta não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico.

Essa preocupação levou o Governo brasileiro a sediar em Belém, em agosto próximo, a Cúpula dos Países Amazônicos.

Em 2025, retornaremos à Amazônia para a COP 30 do clima, na qual esperamos forte presença dos líderes globais.

Reformar as instituições de governança global, em especial o sistema financeiro global é inadiável, para coloca-lo a serviço da produção, do trabalho e do emprego.

Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas é garantia de que teremos capacidade coletiva de responder, com eficiência e credibilidade, às ameaças à paz e à segurança internacional.

Cara presidente Von Der Leyen, estamos construindo uma parceira fundada no respeito mútuo e no entendimento.

Reconhecemos que a solução dos principais problemas que enfrentamos no cenário global passa por respostas que levem em consideração os interesses de todos, e especialmente dos mais vulneráveis.

Queremos reforçar os vínculos do Brasil com cada um dos 27 países membros da União Européia e com suas instituições.

Muito obrigado.

Da Redação