Eleições municipais são adiadas para novembro; conheça os novos prazos
Em razão da pandemia do coronavírus, primeiro e segundo turnos foram adiados em um mês. Outros prazos importantes do calendário eleitoral também foram alterados. Vejam as principais mudanças
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Deputado Enio Verri (PT-PR), líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (01) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 18/20) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do coronavírus. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado, obteve no primeiro turno de votação o total de 402 votos favoráveis contra 90 votos na Câmara.
A bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável à proposta. O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou que para o Partido dos Trabalhadores a vida se impõe a outros interesses. “Por isso, somos favoráveis ao adiamento. O momento é de termos medidas de prevenção, priorizando proteger a vida de todos os brasileiros”, afirmou.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) também defendeu o adiamento. “É sim a essa PEC por uma razão fundante, que é a questão de saúde pública. É sim pela preservação da vida, como temos feito aqui, em todos os momentos em que estamos discutindo matérias de interesse do País”, enfatizou.
Novos prazos
De acordo com a PEC aprovada, o primeiro turno das eleições que seria realizado em 4 de outubro foi adiado para o dia 15 de novembro, enquanto que o segundo turno marcado para 25 de outubro agora será no dia 29 de novembro.
Outros prazos importantes do calendário eleitoral também foram alterados.
O período para a realização das convenções para aprovação de coligações e escolha dos candidatos será de 31 de agosto a 16 de setembro. As convenções poderão ser feitas por meio virtual.
O último dia para o registro das candidaturas será 26 de setembro, sendo que a partir desta data os partidos e emissoras de rádio e TV serão convocados pela Justiça Eleitoral para apresentar os planos de mídia para a propaganda eleitoral. Após esta data terá início a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os partidos terão até o dia 15 de dezembro para encaminhar o conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos. E 18 de dezembro será o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos, exceto os casos de cidades que ainda não tiverem realizado eleições.
Confira no quadro abaixo as novas datas do calendário eleitoral de 2020:
Da Redação com PT na Câmara
