Homens parlamentares são os que mais apresentam projetos desfavoráveis às mulheres
Levantamento do Elas no Congresso, da revista AzMina, revela que 1 a cada 4 projetos sobre direitos das mulheres é desfavorável
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Nem todos os 331 Projetos de Leis (PLs) referentes aos direitos das mulheres apresentados em 2019 foram, de fato, favoráveis às mulheres. O levantamento do Elas no Congresso, a plataforma de monitoramento legislativo da revista AzMina, revelou que os homens são os que propõem mais projetos desfavoráveis para as mulheres. Do total de 216 projetos que têm a assinatura de parlamentares do sexo masculino, 28% foram analisados como desfavoráveis por organizações parceiras da iniciativa.
No entanto, nem todas as mulheres parlamentares estão ao lado das brasileiras trabalhadoras de todo país. O conservadorismo e o fundamentalismo da direita também criam um cenário paradoxal em que as mulheres atuam para restringir os próprios direitos — a figura emblemática desse fenômeno é a própria ministra Damares. Ainda assim, a quantidade de projetos desfavoráveis apresentado pelas parlamentares, na temática de direitos das mulheres, ainda é menor que o de homens. Segundo o estudo, do total de 128 desses projetos que têm autoria ou coautoria de mulheres, esse número chega a 18%.
“É nesse momento que vemos como é importante atuar a partir de feminismo classista que traz para dentro de si a diversidade das mulheres negras, lgbti+, do campo, das águas e da floresta. Nem todas as mulheres são nossas aliadas na construção de uma sociedade sem desigualdade, uma sociedade mais justa, democrática, humana e igualitária”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Baixa representatividade do Congresso e a importância das feministas
O Brasil ocupa a vexatória posição 134º de uma lista de 193 países no ranking de representatividade feminina no parlamento, segundo o Mapa Mulheres na Política 2019. São 77 deputadas em um total de 513 cadeiras na Câmara, e somente 12 senadoras entre os 81 eleitos.
Atualmente, as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro e mais da metade da população total. Mesmo com tanta importância na economia e na sociedade, as brasileiras ocupam apenas 13% do total das cadeiras do Senado, 15% na Câmara dos Deputados.
Segundo o levantamento Elas no Congresso, apesar de serem apenas 94 congressistas (titulares e suplentes que chegaram a exercer o cargo), elas têm participação em 128 PLs (média de 1,4 projeto por parlamentar). Os homens são 556 e participaram da autoria de apenas 216 projetos (média de 0,4 projeto por parlamentar)
Apesar da baixa representatividade feminina, quando as mulheres feministas ocupam espaços políticos, elas reorganizam e rearranjam certas estruturas do poder patriarcal. O exemplo disso é a atuação das parlamentares petistas no combate ao coronavírus.
Com mais de 100 projetos de lei apresentados em defesa da classe trabalhadora, a aprovação da lei contra a violência doméstica durante a quarentena e a proteção do povos indígenas, as deputadas e vereadoras do PT têm tido um papel fundamental no combate ao Coronavírus e na defesa dos direitos das mulheres.
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Como criar uma rede de proteção contra a violência, em tempos de quarentena
Núcleo de Estudos
O PT possui um Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas para Mulheres que elaborou um conjunto de medidas importantes para proteger as mulheres da violência doméstica, em tempos de pandemia.
