Renda Emergencial protege mulheres que são mães solo
Economista Tereza Campello e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, combatem a falácia do “vírus ou fome” e explicam a importância de proteger as brasileiras
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Da Redação, Agência Todas
Atualmente, quase 30 milhões de famílias são chefiadas por mulheres no Brasil. Dentre elas, estão a família monoparental formada basicamente por uma mulher e filhos. O Programa Renda Básica, aprovado na Câmara ontem, visa proteger as brasileiras e garantir renda de 1200 reais para esses casos. O projeto foi aprovado nessa segunda-feira no Senado.
“As mulheres são arrimo de família. Essa é uma realidade do Brasil, seja porque são informais, domésticas ou porque trabalham ajudando outros. Para elas se cuidarem, sobreviverem e cuidarem de seus filhos, é preciso garantir que elas tenham renda”, explica Gleisi Hoffman, deputada federal e presidenta do PT.
Inicialmente, o governo Bolsonaro havia proposto o auxílio de 200 reais por família. Por meio de pressão das deputadas e deputados da oposição, a Câmara conseguiu fechar o valor da cota de 600 reais para famílias com mais de um adulto, podendo chegar até dois adultos contemplados. Gleisi explicou que o debate das mães solo foi imprescindível para garantir os direitos dessas mulheres que chefiam famílias e poderiam ser injustiçadas. O programa prevê o pagamento do benefício para os meses de abril, maio e junho.
“A família uniparental vai receber duas cotas do auxílio, ou seja, 1200 reais. Essa é a tradicional família brasileira”, afirma a economista Tereza Campello.
Falácia: o vírus ou a fome.
Tereza Campello é doutora em Saúde Pública e foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do governo Dilma. Tereza explica que, em primeiro lugar, é preciso combater a falácia do “ou é o vírus ou é a fome”, porque o papel do governo é justamente atuar para combater ambos problemas.
Segundo a economista, países de baixa renda geralmente têm muita dificuldade de ter uma atuação forte em momentos de crise dessa envergadura. Não apenas por conta de verba e investimento, mas também por falta de uma estrutura que garanta respostas rápidas a políticas públicas.
“O Brasil é um dos poucos países pobres do mundo que tem condições de atuar imediatamente, porque tem várias ferramentas importantes como o SUS e a tecnologia social de sistemas como o CadÚnico [Assistência Social], o Caged [Trabalho] e bancos públicos para operar como a Caixa Econômica Federal”, afirma a ministra.
Isso significa, reforça a economista, que o Estado brasileiro tem capacidade e um sistema de transferência de renda instituído para garantir o pagamento do benefício de forma imediata. É possível realizar o cadastro, por meio de auto declaração, que protege a população mais vulnerável socialmente garantindo segurança alimentar. “O Imposto de Renda é auto-declaratório, por exemplo. Porque a classe média pode auto declarar a própria renda e à classe mais pobre sempre sobra a desconfiança?”, afirma Tereza. Dentre as propostas, está o cadastro por meio de aplicativo do Caged e do CadÚnico que já estão disponíveis e em funcionamento para a população.
“São 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil e mais de 90% são mulheres. Facilitar o acesso ao benefício, desburocratizar e proteger a saúde dessas brasileiras com garantia de renda e segurança alimentar é a nossa urgência”, afirma Anne Karolynne, secretária nacional de mulheres do PT.
Como vai funcionar
O programa Renda Básica funciona em diversas frentes. A transferência de renda seria feita para bancos públicos digitais — por meio de aplicativo — em contas poupança emergencial digital, para que as pessoas não tenham que se deslocar.
“Estamos correndo para garantir que esteja disponível para as pessoas, no máximo, até dia 30 de abril. Já tem muitas trabalhadoras que não vão conseguir fechar o mês. Essa é a prioridade agora: proteger as pessoas e garantir renda”, aponta Gleisi Hoffmann.
Podem se cadastrar:
Famílias inscritas no CadÚnico
Famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família
Mulheres arrimo de família (sozinha, com filhos, separada, etc)
Profissionais da informalidade (entregadores, uber, etc) — em 2018, não pode ter ganhado mais de 29 mil reais por ano
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