O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao SBT nesta quinta-feira, 10, que o Brasil precisa discutir a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma nova reforma do Poder Judiciário. Segundo Lula, as mudanças devem alcançar da primeira à última instância e ser construídas a partir do diálogo com a sociedade.
“Eu sinceramente hoje acho que é preciso discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou.
Ao explicar a necessidade de mudanças, Lula ressaltou que o exercício da função judicial precisa de critérios que impeçam a concentração de poder sem limites.
“Nós precisamos fazer uma reforma no Poder Judiciário da primeira à última instância. É preciso criar critérios, porque senão as pessoas vão virando Deus e acham que podem tudo”, avaliou.
Lula também abordou a relação entre o exercício da magistratura e a atuação de escritórios de advocacia na Suprema Corte. Para o presidente, ocupar uma cadeira no tribunal exige escolhas e compromisso com a responsabilidade pública do cargo.
“Eu disse brincando: quem quiser ser da Suprema Corte não pode querer ser rico. Tem que fazer escolha. Se quiser ser rico, vai trabalhar no seu escritório. Se quiser ser juiz meritório de respeito, vai para a Suprema Corte. É assim que tem que ser”, afirmou.
Ao tratar do caminho para uma nova reforma, Lula lembrou as mudanças realizadas em seu primeiro governo, quando Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça e Nelson Jobim presidia o Supremo. O presidente afirmou que considera necessária uma nova rodada de alterações, mas ponderou que suas propostas ainda precisam ser discutidas.
“É preciso fazer outra? É. Agora, eu não vou dizer o que eu quero fazer porque eu não sei o que eu quero fazer. Eu vou conversar com a sociedade brasileira, com tudo que é peça da sociedade, para saber”, indicou.
Questionado sobre a inclusão de propostas específicas no plano de governo, Lula não confirmou quais medidas estarão no documento. Ressaltou que, mesmo como candidato à reeleição, precisa ter cuidado com os compromissos que anuncia na condição de presidente da República.
“No papel de presidente da República, mesmo sendo candidato, eu tenho que pesar as minhas palavras, sabe, com um pouco mais de cuidado do que qualquer candidato irresponsável”, explicou.
