Legado do PT: Política externa ativa e altiva deu protagonismo ao Brasil

Avanços diplomáticos conquistados pelos governos do PT consolidaram uma visão de mundo multipolar que deve ser retomada no pós-pandemia, por uma nova governança global

Com duas postagens em seu perfil no Twitter, Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quarta-feira (17) dois dos principais motivos de sua viagem à Europa: criar as condições para recuperar a confiança de outras nações no Brasil e fazer o país voltar a ser protagonista mundial. As honras de chefe de Estado dispensadas a Lula são prova contundente da credibilidade conquistada em seus mandatos, quando o Brasil tornou-se efetivamente um dos “players” do mundo multilateral então em construção.

“O isolamento político e diplomático do Brasil é nocivo não só para o nosso país, mas para a comunidade das nações. Ouso dizer que nossa participação ativa nos grandes fóruns globais faz muita falta para o mundo”, apontou Lula na emblemática palestra “Qual o lugar do Brasil no mundo de amanhã?”, no Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Durante o evento, promovido nesta terça (16) para lembrar os dez anos da concessão de título de Doutor Honoris Causa a Lula, ele enumerou as iniciativas de sua política externa, classificada de “ativa e altiva” pelo ministro das Relações Exteriores entre 2003 e 2010, Celso Amorim. Palavras, explica o diplomata, “para definir uma diferença de atitude, da consciência do povo brasileiro de mudar o seu destino”.

A mudança de atitude promovida pelos governos do PT na tradicional diplomacia brasileira elevou o país a um protagonismo internacional inédito, que não se restringia apenas à América do Sul. Se até 2003 o Brasil contava com 150 representações diplomáticas, até 2015 somaram-se mais 67 postos, incluindo em pontos importantes no Oriente Médio. O Brasil abria as portas para o mundo – e sempre bem-recebido.

“Foi para nos abrirmos ao mundo, de maneira soberana e solidária, que nos empenhamos na integração latino-americana a partir da América do Sul”, enumerou Lula no evento desta terça. “Fortalecemos o Mercosul, criamos a Unasul, o Instituto Sulamericano de Governo em Saúde, o Conselho de Defesa da América do Sul e, em seguida, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe, a Celac.” (Leia mais aqui, a partir da página 162).

“Também inovamos ao estabelecer o IBAS, com a Índia e África do Sul, e os BRICS, incluindo a Rússia e China”, prosseguiu o presidente mais popular da história do Brasil. “Ampliamos o comércio e as relações com a União Europeia e avançamos na parceria estratégica e de Defesa com a França. Cooperamos com os países da África, estabelecemos novo diálogo com os países árabes e com a China, sem prejuízo de relações comerciais e diplomáticas que mantínhamos com outros países.”

Lula ressaltou que os avanços obtidos pela diplomacia brasileira durante os governos do PT foram importantes para consolidar uma visão de mundo multipolar, e deram consequência prática à defesa de relações econômicas e políticas mais equilibradas.

“A necessidade de fortalecer ou renovar o sistema multilateral, tornando-o mais efetivo por meio de sua democratização, é uma questão dramaticamente urgente para o mundo”, alertou Luiz Inácio. “Urge convocar uma conferência mundial, com representação de todos os Estados e participação da sociedade civil, para definir uma nova governança global, justa e representativa”, conclamou, diante do auditório lotado.

Multilateralismo e diálogo entre as nações do Hemisfério Sul

Os governos do PT focaram a política externa no multilateralismo e no diálogo entre as nações do Hemisfério Sul. A partir de suas iniciativas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), as reuniões do G-8 (grupo das oito nações mais ricas) foram substituídas em 2009 por reuniões mais amplas, do que passou a ser denominado G-20.

Pela sua condição de grande país emergente, o Brasil recolhia as demandas do Sul do mundo e colocava na agenda global a necessidade de uma reforma radical do ordenamento econômico internacional e das instituições multilaterais criadas em Bretton Woods – Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, especialmente.

O país passou a desempenhar papel central nas negociações comerciais da Rodada de Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a ponto de eleger o seu diretor-geral, Roberto Azevedo. Suas políticas de combate à fome e de promoção da agricultura familiar o credenciaram a eleger também o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva.

A diplomacia brasileira atuou em estreita coordenação com a Alemanha, o Japão e a Índia em prol da reforma do Conselho de Segurança da ONU, para que as grandes decisões fossem tomadas por organismos mais representativos e legítimos.

Para que a afirmação da soberania nacional viesse acompanhada de resultados concretos, empresários brasileiros se juntaram aos diplomatas nas missões internacionais. O comércio exterior se diversificou, reduzindo a dependência em relação à economia dos Estados Unidos e da Europa.

Os governos do PT promoveram e aprofundaram a abertura de rotas comerciais com países antes ignorados: República Popular da China, Índia, Rússia e África do Sul, entre outras. Também trabalharam pela associação entre o Mercosul e a União Europeia e pela valorização das organizações internacionais (especialmente a ONU).

O Brasil abriu canais de diálogo político e de cooperação econômica com países africanos. A realização de duas cúpulas América do Sul-África revelou novos mecanismos de relações internacionais com o continente. Movimento semelhante foi feito em direção aos países árabes. Esse diálogo ganhou expressão política na realização de duas cúpulas América do Sul-Países Árabes.

Em 2011, Dilma Rousseff viajou para a China e ampliou os negócios com o país, que tornou-se o principal parceiro econômico do Brasil. A dependência ao FMI ficou para trás. Lula pagou a dívida externa e, em 2014, Dilma participou da fundação do Novo Banco de Desenvolvimento, a alternativa ao FMI e ao Banco Mundial, durante a 6ª Cúpula dos Brics, em Fortaleza.

Os governos do PT assumiram a vanguarda da agenda ambiental e implementaram a Política Nacional de Mudanças Climáticas, com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Em 2012, Dilma sancionou a lei que alterou o Código Florestal. Dois anos depois, publicou as regras para inscrição no Cadastro Ambiental Rural.

“Nosso país tornou-se voz ativa, voz a ser ouvida, opinião a ser consultada nas grandes decisões. Assumimos o papel de protagonistas em um mundo em intenso processo de mudanças”, constatou Dilma Rousseff durante a cerimônia de posse do então novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em agosto de 2013.

Dois meses antes, as chamadas “jornadas de junho” iniciavam as manobras de desestabilização – externas e internas – que culminaram no golpe de 2016. A partir do desmantelamento do Estado democrático de direito, o Brasil perdeu posições e sua diplomacia retrocedeu. A destruição da reputação brasileira atingiu o paroxismo no desgoverno Bolsonaro.

Com Bolsonaro e seus subministros, a política externa brasileira rompeu com a tradição universalista e não intervencionista. A posição independente e autônoma foi trocada por uma postura ideológica incapaz de lidar com a complexidade global, tornando o Brasil um pária mundial. Agora, o mundo volta os olhos ao país, na esperança de que em 2023 ele recupere a soberania e o papel de liderança.

Da Redação, com informações do Instituto Lula e da revista “O partido que mudou o Brasil”.

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