PT convoca audiência pública na Câmara Federal para defender vereadores e vereadoras

Nesta quarta-feira, 16, a partir das 13h, a Câmara Federal vai realizar uma audiência pública para discutir os ataques antidemocráticos a vereadores e vereadoras de todo país. A iniciativa partiu da bancada do Partido dos Trabalhadores, que atua na defesa do direito de parlamentares exercerem suas atividades sem serem violentados e violentadas constantemente. A autoria da convocação é da deputada Erika Kokay – PT/DF e dos deputados Helder Salomão PT/ES,  Marcon PT/RS e Frei Anastácio PT/PB.

A violência política que marcou o processo eleitoral em 2020 estendeu-se para o exercício do mandato de eleitas e eleitos, principalmente de parlamentares que defendem as causas relacionadas a Direitos Humanos e minorias. Pedidos de cassação de mandato sem causa proferida, ofensas em plenário, agressões físicas e virtuais, injúrias, difamações, exploração da vida privada, ameaças de morte têm sido algumas das várias ferramentas utilizadas por opositores para atacar vereadores e vereadoras em todo país. Mulheres, mulheres negras e parlamentares trans são as principais vítimas.

“Não basta eleger. É preciso garantir o direito democrático de colocar suas pautas e dar visibilidade à agenda de demandas que colocou a candidata naquele espaço de poder. Silenciar e atacar uma parlamentar é atacar a democracia e desrespeitar todo os eleitores e eleitoras que a elegeram”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.

Para citar alguns exemplos, um ‘CPF fantasma’ entrou com pedido de ação para cassar a vereadora do PT, Duda Hidalgo, em Ribeirão Preto, SP.  Na capital paulista, a vereadora Juliana Cardoso sofre ameaça de perda de mandato recorrentemente. Em Fortaleza-CE, hackers invadiram o plenário e agrediram a vereadora Larissa Gaspar. Em Araraquara, SP, a vereadora Filipa Brunelli está ameaçada de sofrer sanções por ter proferido discurso em defesa da causa LGBT por uma moção de repúdio ao PL 504/2020, que tramita na Alesp.

Há alguns dias atos pacíficos na cidade de Recife-PE foram violentamente reprimidos pela polícia local, e teve requintes de crueldade quando a PM agrediu de forma vil a vereadora do PT, Liana Cirne, covardemente atingida nos olhos com spray de pimenta, quando tentava dialogar com policiais militares na Ponte Princesa Isabel.

Essas perseguições são reflexo dos ataques sistemáticos que já aconteciam ainda durante a campanha e agora ocorrem de forma ainda mais institucionalizada.

Nas eleições do ano passado, um episódio de violência política de gênero foi registrado a cada três horas, durante os primeiros 15 dias de novembro. O dado é de uma coalizão de nove veículos de comunicação. 

Ao longo do segundo turno, a Revista AzMina e a InternetLab realizaram um monitoramento das mulheres candidatas e separou 2390 tuítes com termos ofensivos que tinham uma ou mais curtidas ou retweets. Destes 17,3% eram ofensas diretas às candidatas. Sobre as mulheres negras, o peso dos ataques é ainda maior por encararem o racismo cotidianamente.

A pesquisa Violência Política Contra Mulheres Negras revelou que a maioria das mulheres negras que se candidatou a cargos eletivos em 2020 sofreu algum tipo de violência no ambiente virtual. No total, 78% das candidatas negras de todas as regiões do país, que responderam à pesquisa, relataram ter sofrido desde xingamentos racistas em suas páginas até ataques sincronizados em transmissões ao vivo.

Os dados são do estudo realizado pelo Instituto Marielle Franco, com apoio da Terra de Direitos e Justiça Global, e divulgado em novembro. Os principais autores das violências são grupos não identificados (45%), candidatos ou grupos militantes de partidos políticos adversários (30%) e grupos anti-feministas, racistas e neonazistas (15%).

Ana Clara, Elas Por Elas