Tamires Sampaio: “Segurança pública com cidadania é a segurança na defesa da vida”

A cerimônia realizada ontem (15) para o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) trouxe à tona o debate sobre a perspectiva da retomada de ações, por parte do governo federal, para preservar a vida das mulheres.

Combate à violência contra as mulheres e redução da taxa de feminicídios é um dos eixos principais do Pronasci II, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania relançado pelo presidente Lula 👏

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— PT Brasil (@ptbrasil) March 16, 2023

Para a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tamires Sampaio, a “segurança pública, a partir da retomada do Pronasci, será sinônimo de garantia de direitos, de combate às desigualdades, do fortalecimento das instituições de segurança mas também da garantia do acesso às políticas públicas como um todo”.

“Segurança pública com cidadania é a segurança na defesa da vida”, sintetiza ela.

Em entrevista ao Jornal PT Brasil, na TvPT, ela explicou que o novo Pronasci vai trabalhar cinco eixos na construção de políticas públicas, sendo:

– Política de enfrentamento da violência contra a mulher com foco no feminicídio (editais, doação de 270 viaturas, parceira com Ministério das Mulheres)
– Políticas de Segurança com Cidadania com foco nos territórios em que há índices de vulnerabilidade social maiores. Haverá articulação com vários ministérios na prevenção e combate à violência.
– Políticas de Fomento à Cidadania para a População Presa com foco na promoção do trabalho, da educação formal e no ensino profissionalizante.
– Políticas de Atendimento às Vítimas da Criminalidade com foco nas mulheres que sofrem violência doméstica
– Políticas de Enfrentamento ao Racismo Estrutural

Ainda de acordo com Tamires, o primeiro eixo de atuação do pronasci é o fomento as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Nos últimos anos o índice de violência aumentou e isso foi fruto de um descaso com as políticas de prevenção e combate à violência. A segurança pública com cidadania se constrói com a garantia de direitos, com o combate às desigualdades, com a proteção à vida das pessoas, e a proteção da vida das mulheres é fundamental”, informa.

A fala de Tamires vai ao encontro dos resultados apresentados pela quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas por mulheres com 16 anos ou mais no ano passado.

Por exemplo: 33,6% das mulheres já sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro íntimo ou do ex, e, além de mostrar um crescimento expressivo de todos os tipos de violência, apontam a casa como o espaço de maior violência para as mulheres (53,8%).

A pesquisa revela também uma triste realidade, potencializada com a ausência do estado durante a última gestão e o incentivo velado à violência contra a mulher.

No que diz respeito a terem sido vítimas de violência nos últimos 12 meses, 28,9% das mulheres relatam ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, a maior prevalência já verificada na série histórica.

Em relação à última pesquisa realizada o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, o que revela um agravamento das violências sofridas por mulheres no Brasil.

Os resultados só ressaltam a necessidade da retomada de programas como o PRANASCI para preservar a vida das brasileiras, especialmente aqueles que focam no combate à violência contra as mulheres e redução da taxa de feminícidios.

Na cerimônia de ontem foram entregues aos estados as primeiras 270 de 500 viaturas que serão disponibilizadas para as Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher.

“As viaturas serão destinadas para as Patrulhas Maria da Penha e para as DEAMs. Forças da segurança pública que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. Todos os estados irão receber e o direcionamento para os municípios é feito pelo governo do estado”, esclarece Tamires.

Elas por Elas, com informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública