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Conflitos, guerras, impactos econômicos e sociais: a soberania na agenda pública

Secretaria de Relações Internacionais do PT fez cartilha para preparar candidatas e candidatos para debate global e apresentar como eleitos podem abordar tema nos mandatos

Lula, na cúpula do G20: presidente é respeitado internacionalmente e defende o diálogo, a paz e o multilateralismo.Foto: Ricardo Stuckert

Nos últimos anos, as relações internacionais deixaram de ser um tema restrito a especialistas e passaram a ocupar espaço crescente no debate público. Em um cenário internacional marcado por conflitos, guerras, disputas geopolíticas e pressões sobre a soberania dos países, esses temas estão cada vez mais presentes no cotidiano da população e devem fazer parte do debate programático e político durante a eleição deste ano.

A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) do Partido dos Trabalhadores (PT) elaborou uma cartilha para preparar candidatas e candidatos para o debate sobre relações internacionais durante a campanha, oferecendo informações e argumentos.

Acesse aqui a íntegra da cartilha da SRI.

Além do subsídio para debates na campanha, a cartilha apresenta como os parlamentares e representantes eleitos podem contribuir, a partir de suas respectivas esferas de atuação, para fortalecer a soberania nacional, a cooperação internacional e a inserção internacional do Brasil.

A expansão econômica da China provocou transformações nas cadeias produtivas e no mercado de trabalho em diversas cidades do Brasil; a pandemia de Covid-19 fez com que os brasileiros passassem a acompanhar temas como protocolos internacionais de saúde, produção de vacinas e cooperação científica; os conflitos internacionais tiveram repercussões no Brasil aumentando o preço de produtos e promovendo fluxos migratórios.

Esses fenômenos produziram impactos diretos sobre o cotidiano das pessoas e são alguns exemplos de como nossa população tem percebido que o que ocorre além de nossas fronteiras é parte de sua própria realidade. Em outras palavras, o povo brasileiro tem percebido que as relações internacionais importam.

O PT quer demonstrar, de forma didática, o que é soberania e suas relações diretas com o cotidiano das pessoas, isto é, como nossa inserção comercial impacta na qualidade do emprego e da renda, a  relevância de acordos de cooperação para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, e como normas internacionais afetam a produção e o acesso a alimentos.

Num mundo em transformação, somente um país soberano é capaz de defender, de maneira efetiva, os interesses de seu povo. As tensões do sistema internacional evidenciam que a soberania não se limita à defesa territorial, mas também está diretamente relacionada ao direito ao desenvolvimento, destaca a cartilha.

Temas para debater na campanha

Nestas eleições, as candidaturas do PT devem assumir duas tarefas fundamentais durante a campanha:

  • Fortalecer a imagem do presidente Lula como uma liderança mundial comprometida com a paz, a soberania nacional e a construção de uma ordem internacional mais justa;
  • Demonstrar que os futuros representantes do PT estão preparados para atuar na área internacional a partir dos cargos que disputarão, contribuindo para que as relações internacionais tornem-se benefícios concretos para a população brasileira.
  • Transmitir a mensagem de que a política externa também é construída nos parlamentos, nos governos estaduais e municipais, nos organismos internacionais e nos espaços de integração regional, sempre conectada às necessidades concretas do povo brasileiro.

Saúde global e mudanças climáticas

No século 21, assistimos não apenas a posturas contrárias à cooperação entre os Estados em temas centrais, como saúde global e mudanças climáticas, mas também a graves e recorrentes violações da soberania de países. Episódios recentes incluem ações extremas, como sequestros e assassinatos de chefes de Estado e de governo, além da imposição de sanções unilaterais e de medidas extraterritoriais.

Tais práticas, flagrantes em casos como os de Cuba, Irã e Venezuela, configuram formas contemporâneas de intervenção que corroem o direito internacional e penalizam populações inteiras ao restringirem o acesso a bens essenciais e causarem crises econômicas e humanitárias.

É importante destacar que, na América Latina, esse cenário envolve uma crescente disputa por recursos naturais e energéticos na Amazônia e no Caribe. Agora, a atualização da Doutrina Monroe sob o governo de Donald Trump tem promovido narrativas de combate ao narcotráfico e ao terrorismo como forma de ampliar pressões e formas de ingerência sobre regiões estratégicas.

Defender a soberania regional significa impedir que essas agendas sejam utilizadas como justificativa para intervenções e para o controle externo de nossos recursos. Segurança internacional se fortalece com cooperação e desenvolvimento social e tecnológico, não com ingerência.

O que se observa atualmente é o desprezo pelas instituições internacionais, pela cooperação e pelas formas de solução pacífica de controvérsias, como no caso das ações de Estados Unidos e Israel no Oriente Médio. Guerras e conflitos eclodem sem que haja tempo ou espaço para sua adequada mediação nos fóruns multilaterais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), revelando sua paralisia ou incapacidade de ação.

As instituições criadas no século passado mostram-se insuficientes para responder aos desafios contemporâneos. O diagnóstico é claro: o multilateralismo está em crise. Governos que almejam a cooperação não devem, todavia, abandoná-lo, mas reformá-lo. Nesse contexto, o Brasil detém condições singulares para contribuir com a reforma da governança global.

Lula defende a paz, o diálogo e o multilateralismo

Ao longo de seus três governos, o presidente Lula foi reconhecido como uma das principais lideranças globais na defesa do diálogo, da paz, do multilateralismo e da reforma da governança global. Sua credibilidade internacional amplia a capacidade de atuação do Brasil e fortalece o papel do país como articulador entre diferentes regiões e interesses, ampliando a projeção da política externa brasileira.

Em seu terceiro mandato, Lula encontrou um cenário internacional mais fragmentado, marcado pelo aprofundamento de disputas geopolíticas, pelo enfraquecimento do multilateralismo e pelo avanço da ultradireita. Ainda assim, sua capacidade de articulação reuniu os 12 líderes da América do Sul no Consenso de Brasília, permitiu ao Brasil exercer a presidência do G20 em 2024, lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, sediar a COP30 em 2025, criar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e fortalecer a ampliação do Brics.

No período de 2027 a 2030, avançaremos na construção de uma nova governança global, mais representativa e equilibrada, que permita ao Brasil e aos países do Sul Global participarem do sistema internacional de forma soberana, justa e condizente com seu peso político, econômico e social.

Sob a liderança internacional do presidente Lula, o Brasil reúne legitimidade e capacidade política para impulsionar essa agenda, reafirmando seu compromisso histórico com a paz, a cooperação entre os povos e o desenvolvimento compartilhado.

Quem defende o Brasil e os brasileiros?

Tema

Governos Lula e atuação do PT

Governo Bolsonaro e seus aliados

O que está em jogo

Soberania econômica e tarifas

Negociação diplomática, defesa comercial e proteção aos setores produtivos e trabalhadores afetados.

Apoio ou articulação política em torno de pressões econômicas estrangeiras contra o Brasil.

Empregos, exportações, indústria e renda.

Crime organizado

Cooperação policial internacional, fortalecimento da PF, inteligência, controle das fronteiras e combate à lavagem de dinheiro.

Defesa de soluções que podem ampliar a interferência estrangeira em questões de segurança interna.

Segurança com desenvolvimento e soberania.

Saúde global

Cooperação científica, transferência de tecnologia e fortalecimento da produção nacional de vacinas, medicamentos e insumos.

Confronto com orientações científicas e enfraquecimento da cooperação multilateral durante a pandemia.

Vacinas, medicamentos e preparação para emergências sanitárias.

Integração regional

Retomada do diálogo sul-americano, fortalecimento do Mercosul e projetos de integração logística e energética.

Afastamento dos vizinhos e questionamentos sobre a permanência ou relevância do Mercosul.

Mercados, infraestrutura, fronteiras e empregos.

Clima e Amazônia

Realização da COP30, retomada da diplomacia climática e busca de financiamento para conservação e desenvolvimento sustentável.

Enfraquecimento da fiscalização ambiental e conflitos com mecanismos internacionais de proteção climática.

Prevenção de desastres, agricultura, água e oportunidades econômicas.

Ciência e tecnologia

Parcerias vinculadas à inovação, pesquisa, industrialização e transferência tecnológica.

Dependência externa e menor coordenação entre política externa, ciência e indústria.

Empregos qualificados e autonomia tecnológica.

Brasileiros no exterior

Fortalecimento da assistência consular, proteção de direitos e políticas para a diáspora.

Menor prioridade política às comunidades brasileiras e à participação cidadã no exterior.

Proteção de aproximadamente 5,3 milhões de brasileiros residentes fora do país.

Paz e multilateralismo

Defesa do diálogo, da solução pacífica dos conflitos e da reforma das instituições internacionais.

Alinhamentos ideológicos automáticos e enfraquecimento da tradição diplomática brasileira.

Soberania, democracia e desenvolvimento

Democracia e soberania eleitoral

Defesa das instituições brasileiras e rejeição a interferências externas nos processos políticos nacionais.

Busca de apoio estrangeiro para disputas políticas domésticas.

Direito dos brasileiros de decidirem livremente o futuro do país.

Soberania alimentar e energética

Construção de refinarias para produção de combustíveis e fertilizantes no Brasil, que permitia controlar os preços desses produtos no mercado interno.

Venda das refinarias, que colocou a produção de combustíveis e fertilizantes nas mãos de interesses estrangeiros, deixando os preços desses produtos à mercê do mercado internacional.

As guerras na Ucrânia e no Irã encareceram combustíveis e fertilizantes, com impacto direto sobre os preços gerais, devido à perda de poder de influência sobre eles.