Contra golpista Temer, Conselho das Mulheres tem renúncia coletiva

Contra o governo “golpista, patriarcal e ilegítimo” de Michel Temer, 10 conselheiras renunciaram, na terça-feira (14), aos cargos que ocupavam no Conselho Nacional de Direitos das Mulheres, órgão do Ministério da Justiça.

“Não reconhecemos o governo provisório por considerá-lo ilegítimo, resultado de uma coalizão de forças políticas que chega ao poder por meio de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, levando ao afastamento temporário da Presidenta Dilma, eleita pelo voto popular, configurando um ataque à institucionalidade democrática”, afirma a carta divulgada pelas conselheiras.

A ex-conselheira Rachel Moreno diz que Temer colocou no primeiro escalão do poder Executivo somente ministros homens e brancos de partido da coalização, com muitos envolvidos em esquemas de corrupção e com posições contrárias aos direitos humanos.

“Aos poucos fomos percebendo que o Michel Temer resolveu mudar o ministério por um ‘machistério’, onde não há nenhuma mulher representada. Depois da reação internacional contra essa atitude, ele acabou nomeando a Fátima Pelaes, que tem uma série de problemas de enriquecimentos ilícitos e é contrária a muitos dos direitos das mulheres”, afirmou Moreno em entrevista à Rádio Brasil Atual.

A carta também ressalta a nomeação de Pelaes para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, “uma pessoa com uma postura contrária aos direitos sexuais e reprodutivos, agenda historicamente defendida pelas feministas”.

Segundo Rachel Moreno, com essas sinalizações dos golpistas de como tratarão as questões dos direitos das mulheres, as conselheiras perceberam que não haveria perspectiva de diálogo e avanços nas políticas de gênero.

“Embora nossa função fosse de controle social e recomendações de políticas públicas, nós achamos que não tínhamos mais espaço, nem sentido de continuarmos”, disse.

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher foi criado em 1985, vinculado ao Ministério da Justiça, para promover políticas que visassem a eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do País.

Rachel afirmou que a renúncia ao cargo é uma postura contrária a qualquer tipo de retrocesso dos direitos conquistados pelas mulheres brasileiras. Já para Lurdes Simões, da Marcha Mundial das Mulheres, a renúncia foi institucionalmente necessária.

“O que nos leva a renunciar é reconhecer que há um golpe no Brasil. Não podemos ser coniventes com nenhuma possibilidade de negar a democracia, depois de tantas lutas. Além disso, quando se estabelece um Estado que nega direitos e conquistas, quase estamos em um Estado de exceção. Então, é uma conjuntura golpista, de retirada de direitos, sem diálogo, indo na contramão da construção do Conselho. Não dá para sentar à mesma mesa que os golpistas”, afirmou Simões.

Leia a carta na íntegra.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Rede Brasil Atual