Kokay denuncia desmonte das políticas de direitos humanos por Bolsonaro

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay denuncia que governo de Jair Bolsonaro é violador contumaz de tais garantias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Erika Kokay (PT) denuncia desmonte de Bolsonaro em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi homenageado em uma sessão solene, nesta sexta-feira (10), na Câmara dos Deputados. O evento foi uma iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Segundo a deputada, “a sessão foi um instrumento de denúncia do desmonte dos Direitos Humanos pelo governo de Jair Bolsonaro, defensor de tortura, armamento, de uma política de morte, fome e miséria, um governo que é violador contumaz dos direitos humanos”.

Reafirmamos os direitos humanos como o direito de vivermos plenamente a nossa condição humana. Destacamos que não há direitos humanos sem democracia nem democracia sem direitos humanos. Foi uma sessão de denúncia e de afirmação da nossa luta para que a Declaração Universal dos Direitos Humanas seja efetivada em nossa sociedade”, discursou Erika Kokay

Retrocesso

A política externa brasileira rompeu com sua tradição universalista e não intervencionista. A posição independente e autônoma que sempre marcou as relações externas nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) foi trocada por uma postura ideológica incapaz de lidar com a complexidade global.

Em nome de uma míope visão bipolar do mundo, o Brasil tem se subordinado a posições americanas sem nenhum retorno político ou econômico à nossa nação.

O governo Bolsonaro fez concessões econômicas aos americanos em troca de promessas não cumpridas. O Brasil votou a favor do embargo contra Cuba, se isolando, junto a Estados Unidos e Israel, em uma política que o resto do mundo abomina.

O atual governo votou contra os palestinos no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Posições de interesse dos Estados Unidos na América Latina têm sido abraçadas pelo Brasil, colocando em risco os acordos de cooperação e a convivência pacífica e soberana que, por séculos, vimos mantendo com nossos vizinhos continentais.

A liderança internacional que o Brasil construiu, no período do PT, nas negociações globais em torno da questão do clima está sendo dinamitada pelo atual governo, resultando em cancelamento de recursos internacionais importantes para projetos de proteção à nossa biodiversidade. Na área de direitos humanos, os retrocessos são de igual gravidade.

O Brasil tem se alinhado com posições minoritárias no cenário global que recusam políticas e ações em defesa da igualdade. Há veto até mesmo a palavras como gênero em documentos oficiais. A defesa de governos ditatoriais faz parte do discurso do presidente.

Sobre a data

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituído em 10 de dezembro de 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.

Os 30 artigos do documento descrevem os direitos básicos de garantia de uma vida digna para os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros), sendo um marco normativo que serve de orientação para as condutas de governos e cidadãos.

Da Redação, com informações da Agência Câmara de Notícias

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